Busca de legislação

Ementa: Approva o encampação da sociedade Garantia das Familias pela A Minas Geraes

Ementa: Crêa em Porto Esperança uma Mesa de Rendas subordinada á Alfandega de Corumbá, Estado de Matta Grosso

Ementa: Cassa o decreto n. 10.994, de 20 de julho de 1914, que autorizou a sociedade mutua de peculios «União Dotal Brazileira» a funccionar na Republica

Ementa: Cassa os decretos ns. 10.644 e 11.029, de 31 de dezembro de 1913 e 29 de julho de 1914, referentes ao funccionamento da sociedade de peculios e «Minas Central» com séde em Barbacena, Estado de Minas Geraes

Ementa: Cassa o decreto n. 10.189, de 23 de abril de 1913, que autorizou a sociedade anonyma de peculios A União Internacional, com séde na Capital Federal, a funccionar na Republica

Ementa: Cassa o decreto n. 11.371, de 2 de dezembro de 1914, que autorizou a sociedade de peculios por nascimentos, casamentos e mortalidade «Mutua Paraisense», com séde em S. Sebastião do Paraiso, Minas Geraes, a funccionar na Republica

Ementa: Cassa o decreto n. 11.183, de 7 de outubro de 1914, que autorizou a sociedade anonyma de peculios e dotes Triumphal de Passos, com séde em Passos, a funccionar na Republica

Ementa: Supprime cinco logares de segundos officiaes aduaneiros, sendo tres da Alfandega do Rio de Janeiro e dous da de Santos

Ementa: Supprime dous logares de segundos officiaes aduaneiros sendo um da Alfandega do Rio de Janeiro e outros da de santos

Ementa: Altera o decreto n. 12.131, de 12 de julho de 1916, que approvou as modificações feitas nos estatutos da Sociedade «Previdencia» - Caixa Paulista de Pensões, - com séde na capital do Estado de S. Paulo

Ementa: Cassa os decretos ns. 10.214, de 8 de maio, e 10. 548, de 12 da novembro de 1913, referentes ao funccionamento da sociedade «Dote Paranaense» , com séde em Curityba, Estado do Paraná

Ementa: Cassa os decretos ns. 11.094, de 26 de agosto de 1914 e 11.345, de 11 de novembro do mesmo anno, referentes ao funccionamento da sociedade anonyma de peculios e dotes A Confiança Dotal, com séde em Campos, Estado do Rio de Janeiro

Ementa: Cassa o decreto n. 10.043, de 6 de fevereiro de 1913, que autorizou a sociedade de auxilios mutuos A Protectora do Lar, com séde nesta Capital, a funccionar na Republica

Ementa: Crêa mais uma brigada de artilharia de guardas nacionaes no municipio da capital do Estado de Pernambuco

Ementa: Dá novo regulamento ao Museu Nacional

Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado de Matto Grosso

Ementa: Concede autorização á Companhia Hanseatica, para continuar a funccionar na Republica

Ementa: Crêa uma Fazenda Modelo de Criação, no Estado de Pernambuco

Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado do Rio Grande do Sul

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio do Recife, no Estado de Pernambuco