Busca de legislação

Ementa: Cassa o decreto n. 10.994, de 20 de julho de 1914, que autorizou a sociedade mutua de peculios «União Dotal Brazileira» a funccionar na Republica

Ementa: Cassa os decretos ns. 10.644 e 11.029, de 31 de dezembro de 1913 e 29 de julho de 1914, referentes ao funccionamento da sociedade de peculios e «Minas Central» com séde em Barbacena, Estado de Minas Geraes

Ementa: Cassa o decreto n. 10.189, de 23 de abril de 1913, que autorizou a sociedade anonyma de peculios A União Internacional, com séde na Capital Federal, a funccionar na Republica

Ementa: Cassa o decreto n. 11.371, de 2 de dezembro de 1914, que autorizou a sociedade de peculios por nascimentos, casamentos e mortalidade «Mutua Paraisense», com séde em S. Sebastião do Paraiso, Minas Geraes, a funccionar na Republica

Ementa: Cassa o decreto n. 11.183, de 7 de outubro de 1914, que autorizou a sociedade anonyma de peculios e dotes Triumphal de Passos, com séde em Passos, a funccionar na Republica

Ementa: Supprime cinco logares de segundos officiaes aduaneiros, sendo tres da Alfandega do Rio de Janeiro e dous da de Santos

Ementa: Supprime dous logares de segundos officiaes aduaneiros sendo um da Alfandega do Rio de Janeiro e outros da de santos

Ementa: Altera o decreto n. 12.131, de 12 de julho de 1916, que approvou as modificações feitas nos estatutos da Sociedade «Previdencia» - Caixa Paulista de Pensões, - com séde na capital do Estado de S. Paulo

Ementa: Cassa os decretos ns. 10.214, de 8 de maio, e 10. 548, de 12 da novembro de 1913, referentes ao funccionamento da sociedade «Dote Paranaense» , com séde em Curityba, Estado do Paraná

Ementa: Cassa os decretos ns. 11.094, de 26 de agosto de 1914 e 11.345, de 11 de novembro do mesmo anno, referentes ao funccionamento da sociedade anonyma de peculios e dotes A Confiança Dotal, com séde em Campos, Estado do Rio de Janeiro

Ementa: Cassa o decreto n. 10.043, de 6 de fevereiro de 1913, que autorizou a sociedade de auxilios mutuos A Protectora do Lar, com séde nesta Capital, a funccionar na Republica

Ementa: Crêa mais uma brigada de Infantaria de guardas nacionaes na comarca de Araguary, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Crêa uma brigada de infantaria, uma de cavallaria e uma de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Caracól, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Crêa uma estação geral de experimentação em Escada, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Crêa mais uma brigada de artilharia de guardas nacionaes no municipio da capital do Estado de Pernambuco

Ementa: Crêa uma Fazenda Modelo de Criação no municipio de Ponta Grossa, Estado do Paraná

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado de Minas Geraes

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Alegre, no Estado do Espirito Santo

Ementa: Concede autorização á Companhia Pecuaria e Frigorifica do Brazil para funccionar na Republica

Ementa: Abre o credito extraordinario de 5:000$ para occorrer ao pagamento devido a Raymundo Augusto Maranhão, de accôrdo com a escriptura publica lavrada em notas do tabellião Damasio de Oliveira, desta Capital