Busca de legislação

Ementa: Approva as resoluções da assembléa geral extraordinaria da sociedade anonyma Zona da Matta, bem como a encampação por essa sociedade da Sociedade Anonyma de Seguros Garantia Mineira

Ementa: Cassa o decreto n. 10.217, & 15 de maio de 1913, que concedeu autorização á sociedade anonyma de pensões, peculios e dotes A Carioca, com séde nesta Capital, para funccionar na Republica

Ementa: Eleva até o maximo de dez contos de réis os depositos nas caixas economicas

Ementa: Cassa o decreto n. 11.337, de 11 de novembro de 1914, que concedeu autorização á sociedade Dotal Paulista, com séde na capital do Estado de S. Paulo, para funccionar na Republica

Ementa: Cassa o decreto n. 11.335, de 11 de novembro de 1914, que concedeu autorização á sociedade Guaranesia, para funccionar na Republica

Ementa: Cassa o decreto n. 9.652, de 10 de julho de 1912, que autorizou a sociedade A Providencia, com séde nesta Capital, a funccionar na Republica

Ementa: Cassa o decreto n. 10.792, de 4 de março de 1914, que autorizou a sociedade de peculios mutuos Mutua Ribeirão Preto, a funccionar na Republica.

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de S. Francisco, no Estado de Sergipe

Ementa: Altera os arts. 10 do regulamento approvado pelo decreto n. 9.196, de 9 de dezembro de 1911; 28 do regulamento approvado pelo decreto n. 8.835, de 11 de julho de 1911; 4º do regulamento approvado pelo decreto n. 10.821, de 18 de março de 1914, e dá outras providencias

Ementa: Approva regulamentos para o Gabinete, Directorias de Expediente, Contabilidade e outras, Departamentos e Intendencia, no Ministerio da Guerra

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes, na comarca de Vigia, no Estado do Pará

Ementa: Estabelece a constituição provisoria dos elementos que entram na organização do Exercito activo, com o effectivo orçamentario votado pelo Congresso Nacional em 1915

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Monte Alegre, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Santo Antonio do Rio Madeira, no Estado de Matto Grosso

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Monte Alegre, no Estado do Pará

Ementa: Extingue o quadro supplementar da Armada e dá outras providencias

Ementa: Approva as alterações do plano de uniformes da Brigada Policial do Districto Federal

Ementa: Reduz o effectivo da Escola de Grumetes

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Rio José Pedro, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Souza, no Estado da Parahyba