Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 2.942, de 6 de Janeiro de 1915
Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o credito especial de 13:985$025, para pagamento de subvenções á Empreza Fluvial Piauhyense
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 11.497, de 23 de Fevereiro de 1915
Ementa: Faz a remodelação do Exercito Nacional
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.763, de 27 de Outubro de 1915
Ementa: Manda que seja observada completa neutralidade durante a guerra entre a Italia e a Bulgaria
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.807, de 9 de Dezembro de 1915
Ementa: Approva o regulamento para a arrecadação e fiscalização do imposto de consumo
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.535, de 31 de Março de 1915
Ementa: Approva o projecto e orçamento para o revestimento de dous tunneis, na linha de Theophilo Ottoni a Tremedal, da Rêde de Viação Geral da Bahia, do kilometro 0 ao kilometro 50.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.724, de 29 de Setembro de 1915
Ementa: Approva os projectos e o orçamento dos trabalhos complementares de consolidação a executar a ponte sobre o rio Taquary, na rêde de viação ferrea do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.454, de 20 de Janeiro de 1915
Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 186:864$283, ouro, e 3.666:534$454, papel, para solução de dividas de exercicios findos
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.746, de 13 de Outubro de 1915
Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 80$ para occorrer ao pagamento da differença de soldo que compete ao tenente reformado Antonio Romualdo de Andrade
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.032, de 26 de Novembro de 1915
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito de 16.653:677$508, supplementar á verba 31ª - Exercicios findos - do orçamento vigente
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 11.583, de 12 de Maio de 1915
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Soure, no Estado do Pará
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.474, de 3 de Fevereiro de 1915
Ementa: Approva o reguIamento para a Inspectoria de Obras contra As Seccas
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.674, de 18 de Agosto de 1915
Ementa: Approva a reforma dos estatutos da sociedade anonyma Industrias Matarazzo do Paraná
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.617, de 23 de Junho de 1915
Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Pombal, no Estado da Parahyba
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.483, de 10 de Fevereiro de 1915
Ementa: Declara suspensos temporariamente os prazos de prioridade e outros, relativos ás invenções industriaes e ás marcas de fabrica ou de commercio
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.597, de 2 de Junho de 1915
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria e mais duas de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de D. Pedrito, o Estado do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.475, de 5 de Fevereiro de 1915
Ementa: Crêa o Serviço do Algodão
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.659, de 28 de Julho de 1915
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Santo Antonio do Madeira, no Estado de Matto Grosso
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.580, de 12 de Maio de 1915
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes, na comarca de Carmo do Rio Claro, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.825, de 22 de Dezembro de 1915
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Sabará, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.677, de 18 de Agosto de 1915
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes, na comarca de Santa Maria da Bocca do Monte, no Estado do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada