Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 11.236, de 21 de Outubro de 1914
Ementa: Especifica quaes as obras de melhoramento do porto da Bahia que deverão ficar concluidas dentro do prazo estabelecido pelo decreto n. 10.636, de 24 de dezembro de 1913
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.385-A, de 19 de Dezembro de 1914
Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 139:726$560, supplementar á verba 8ª «Secretaria da Camara dos Deputados»
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.748, de 11 de Fevereiro de 1914
Ementa: Approva as alterações feitas nos estatutos da companhia de seguros L'Union, com séde em Paris
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.097, de 26 de Agosto de 1914
Ementa: Approva a alteração feita nos estatutos da Companhia de Seguros Brazil
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.786, de 25 de Fevereiro de 1914
Ementa: Autoriza a funccionar na Republica a sociedade mutua de Dote Matrirnonial, com séde na capital do Estado de S. Paulo, e approva, com alterações, os seus estatutos
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 11.095, de 26 de Agosto de 1914
Ementa: Concede autorização para funccionar na Republica á sociedade mutua A Matrimonial, e approva, com alterações, os seus estatutos
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 11.148, de 23 de Setembro de 1914
Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 1.500:000$ para attender a despezas urgentes
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.893, de 15 de Maio de 1914
Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito especial de £ 1.001.000 e 10.000:000$, para occorrer ao pagamento de despezas de construcção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.806, de 11 de Março de 1914
Ementa: Concede autorização á sociedade anonyma Cooperativa Fiat Lux para funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.009, de 22 de Julho de 1914
Ementa: Eleva o numero de interpretes commerciaes da praça do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.321, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes, na comarca de Campo Maior, no Estado do Piauhy
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.241, de 28 de Outubro de 1914
Ementa: Abre ao Ministerio da Marinha os creditos de 1.163:306$720 e 1.894:176$028, supplementares respectivamente ás verbas 18ª «Classes inactivas» e 20ª «Munições de bocca», afim de occorrer a pagamentos dessa natureza
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.740, de 11 de Fevereiro de 1914
Ementa: Dá novo regulamento á Inspectoria de Engenharia Naval
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.987, de 8 de Julho de 1914
Ementa: Concede autorização á Companhia Hanseatica para continuar a funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.704, de 21 de Janeiro de 1914
Ementa: Crêa mais duas brigadas, sendo uma de infantaria e outra de cavallaria, de guardas nacionaes na comarca de Uberaba, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.963, de 24 de Junho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes no municipio do Brejo da Madre de Deus, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.026, de 29 de Julho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Rio Novo, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.122, de 3 de Setembro de 1914
Ementa: Manda que seja observada completa neutralidade durante a guerra entre o Imperio da Austria-Hungria e o Reino da Belgica
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.022, de 29 de Julho de 1914
Ementa: Crea mais uma brigada de infantarias de guardas nacionaes na comarca de Teffé, no Estado do Amazonas
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.960, de 24 de Junho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes, no municipio do Recife, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada