Busca de legislação

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 139:726$560, supplementar á verba 8ª «Secretaria da Camara dos Deputados»

Ementa: Approva as alterações feitas nos estatutos da companhia de seguros L'Union, com séde em Paris

Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 1.500:000$ para attender a despezas urgentes

Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito especial de £ 1.001.000 e 10.000:000$, para occorrer ao pagamento de despezas de construcção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Ementa: Concede autorização á sociedade anonyma Cooperativa Fiat Lux para funccionar na Republica

Ementa: Eleva o numero de interpretes commerciaes da praça do Rio de Janeiro

Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes, na comarca de Campo Maior, no Estado do Piauhy

Ementa: Dá novo regulamento á Inspectoria de Engenharia Naval

Ementa: Concede autorização á Companhia Hanseatica para continuar a funccionar na Republica

Ementa: Crêa mais duas brigadas, sendo uma de infantaria e outra de cavallaria, de guardas nacionaes na comarca de Uberaba, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes no municipio do Brejo da Madre de Deus, no Estado de Pernambuco

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Rio Novo, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Manda que seja observada completa neutralidade durante a guerra entre o Imperio da Austria-Hungria e o Reino da Belgica

Ementa: Crea mais uma brigada de infantarias de guardas nacionaes na comarca de Teffé, no Estado do Amazonas

Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes, no municipio do Recife, no Estado de Pernambuco

Ementa: Modifica a clausula III do decreto n. 10.217, de 15 de maio de 1913, que autorizou a funccionar na Republica a sociedade anonyma de pensões, peculios e dotes por mutualidade A Carioca, com séde nesta Capital

Ementa: Approva a modificação feita nos estatutos da Preussische NationaI Versicherungs Gesellschaft, autorizada a funccionar pelos decretos ns. 5.554 e 8.744, de 10 de junho de 1905 e 25 de maio de 1911

Ementa: Modifica a disposição do n. III do art. 14 dos estatutos da sociedade mutua de seguros A Salvadora Mineira, com séde em Guaxupé, Estado de Minas Geraes

Ementa: Aprova as resoluções tomadas pela assembléa geral extraordinaria da sociedade anonyma de peculios A União Internacional, com séde nesta Capital, realizada em 21 de outubro de 1913.

Ementa: Approva os novos estatutos da sociedade de seguros Alliança do Sul, que passa a denominar-se Companhia de Seguros S. Paulo, com séde na capital do Estado de S. Paulo