Busca de legislação

Ementa: Approva com modificações os novos estatutos da Companhia de Seguros Novo Mundo com séde nesta Capital

Ementa: Concede autorização á sociedade anonyma de peculios mutuos «Sul Mineira», com séde em Santa Rita de Cassia, Estado de Minas Geraes, e approva, com alterações os seus estatutos

Ementa: Concede autorização a The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Cº, Limited, para continuar a funccionar na Republica

Ementa: Dá novo regulamento á Directoria Geral de Contabilidade da Marinha

Ementa: Substitue, durante a vigencia do actual exercicio, a tabella de vencimentos do pessoal do Jardim Botanico a que se refere o decreto n. 9.216, de 18 de dezembro de 1911, pela que a este acompanha

Ementa: Concede autorização a The Santa Cruz Railway, Limited, para funccionar na Republica

Ementa: Dá novo regulamento á Directoria do Expediente

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Cooperativa Mineira de Lacticinios

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Uberabinha, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Faxina, no Estado de São Paulo

Ementa: Altera o regulamento para os collegios militares, approvado por decreto n. 10.198, de 30 de abril de 1913, na parte relativa ao modo como deverá ser feito o ensino de musica e o respectivo exame

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da sociedade anonyma Moinho Fluminense

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado de S. Paulo

Ementa: Reorganiza o Posto Zootechnico Federal em Pinheiro

Ementa: Approva as modificações feitas nos estatutos da Maternidade do Rio de Janeiro

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Jambeiro, no Estado de S. Paulo

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Cannavieiras, no Estado da Bahia

Ementa: Fica prorogado até 30 de outubro do corrente anno o estado de sitio declarado pelos decretos ns. 10.796, de 4, e 10.835, de 31 de março ultimo, para esta Capital e comarcas de Nitheroy e Petropolis, no Estado do Rio de Janeiro, e até 13 de maio proximo o sitio declarado pelos decretos ns. 10.797, de 9 de março passado, e 10.835, de do mesmo mez, para o Estado do Ceará

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Ubá, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Altera a clausula III do decreto n. 10.201, de 30 de abril de 1913, que autorizou a A Nacional, sociedade anonyma de peculios por mutualidade, a funccionar na Republica