Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 141 a 160 de 792
  • Decreto nº 10.920, de 27 de Maio de 1914

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 1.000:000$, papel, supplementar á verba 33ª, «Exercicios findos», da lei n. 2.842, de 3 de janeiro de 1914

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.909, de 30 de Dezembro de 1914

    Ementa: Autoriza o Governo a abrir o credito especial de 443:796$020 para as obras do Hospital Central do Exercito

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.854, de 14 de Janeiro de 1914

    Ementa: Autoriza o Governo a conceder um anno de licença, em prorogação, e para tratamento de saude, ao Dr. Luiz de Araujo de Aragão Bulcão, inspector sanitario da Directoria Geral de Saude Publica

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.852, de 14 de Janeiro de 1914

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder a Francisco Emiliano de Almeida Baptista, praticante de 1ª classe da Administração dos Correios do Estado do Rio de Janeiro, um anno de licença, com ordenado, para tratamento de saude

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.687, de 14 de Janeiro de 1914

    Ementa: Crêa um Consulado em Varsovia

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.862, de 15 de Agosto de 1914

    Ementa: Suspende, por 30 dias, em todo o territorio da Republica, o vencimento das obrigações resultantes de letras de cambio e outros titulos commerciaes, e dá outras providencias

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.094, de 26 de Agosto de 1914

    Ementa: Concede autorização para funccionar á sociedade anonyma de peculios e dotes <<A Confiança Dotal>>, e approva os seus estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.366, de 14 de Novembro de 1914

    Ementa: Crêa um consulado em Le Mans

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.886, de 25 de Novembro de 1914

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, no corrente exercicio, o credito especial, na importancia de 168:442$792, para occorrer as despezas accrescidas no exercicio de 1913 nas consignações do Hospital Nacional e das Colonias de Alienados

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.896, de 16 de Dezembro de 1914

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder ao trabalhador de 2ª classe da Estrada de Ferro Central do Brazil, Vicente Ferreira, seis mezes de licença, com dous terços da diaria, para tratamento de saude

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.899, de 16 de Dezembro de 1914

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 172$500 para pagamento de custas devidas a Antonio Gomes, em virtude de sentença judicial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.907, de 24 de Dezembro de 1914

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 1:093$312 para occorrer ao pagamento de Julio Victor Ross, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.382, de 16 de Dezembro de 1914

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 172$500, para pagamento de custas devidas a Antonio Gomes, em virtude de sentença judicial

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.400, de 30 de Dezembro de 1914

    Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito especial de 443:796$020, para as obras do Hospital Central do Exercito

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.834, de 30 de Março de 1914

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 3.000:000$, para occorrer ao pagamento de despezas já effectuadas com a construcção das villas proletarias Marechal Hermes e D. Orsina da Fonseca

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.855, de 8 de Abril de 1914

    Ementa: Concede ao Dr. Wenceslau Braz Pereira Gomes, vice-presidente da Republica, licença para se ausentar do paiz

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.166, de 30 de Setembro de 1914

    Ementa: Altera em parte o plano de uniformes do Exercito

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.808, de 11 de Março de 1914

    Ementa: Eleva á categoria de Embaixada a Legação do Brasil em Portugal

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.861, de 8 de Julho de 1914

    Ementa: Approva as medidas tendentes a impedir o abuso crescente do opio, da morphina e seus derivados, bem como da cocaina, constantes das resoluções approvadas pela Conferencia Internacional de Opio, realizada em I de Dezembro de 1911 em Haya

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.220, de 21 de Outubro de 1914

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1914, o credito supplementar de 852:500$, sendo 195:300$ á verba - Subsidio dos Senadores - e 657:200$ á verba - Subsidio dos Deputados

    Situação: Revogada