Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 11.305, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Theresopolis, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.266, de 28 de Outubro de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de S. Fidelis, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.330, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.353, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Manda que seja observada completa neutralidade durante a guerra entre a Grã-Bretanha e a Turquia
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.737, de 11 de Fevereiro de 1914
Ementa: Dá novo regulamento ao Conselho do Almirantado
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.253, de 28 de Outubro de 1914
Ementa: Crêa mais duas brigadas de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Minas do Rio de Contas, no Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.257, de 28 de Outubro de 1914
Ementa: Crêa mais duas brigadas de artilharia de guardas nacionaes na comarca do Rio Novo, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.860, de 25 de Abril de 1914
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Guarapuava, no Estado do Paraná
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.023, de 29 de Julho de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Santarém, no Estado do Pará
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.700, de 21 de Janeiro de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes no municipio da Pedra, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.307, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes no municipio de S. Lourenço da Matta, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.107, de 26 de Agosto de 1914
Ementa: Crêa mais ums brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Campina Grande, no Estado da Parahyba do Norte
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.789, de 25 de Fevereiro de 1914
Ementa: Proroga até 27 de fevereiro do corrente anno o prazo fixado na clausula III do decreto n. 7.455, de 8 de junho de 1909, para a conclusão das obras de construcção do ramal de Curralinho a Diamantina
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.221, de 21 de Outubro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.035, de 29 de Julho de 1914
Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Cooperativa Militar do Brazil
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.725, de 4 de Fevereiro de 1914
Ementa: Concede autorização á Sorocabana Railway Company para continuar a funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.726, de 4 de Fevereiro de 1914
Ementa: Concede autorização a The Espirito Santo Company, Limited, para funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.010, de 22 de Julho de 1914
Ementa: Concede autorização á Madeira-Mamoré Railway Company para continuar a funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.795, de 4 de Março de 1914
Ementa: Approva o projecto e orçamento, na importancia de 185:800$879, para a construcção de um viaducto metallico na travessia da grota, entre as estacas 853-|-8 e 863-|- 18, da 1ª secção de Lages a Caicó, na Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte, em substituição a uma parte de aterro e ao pontilhão projectados para o referido local
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.850, de 15 de Abril de 1914
Ementa: Autoriza a Companhia des Chemins de Fer Fédéraux de l'Est Brésilien a modificar as platafórmas do armazem de mercadorias da estação de Calçada, e approva os respectivos planos e orçamento, na importancia de 26:642$401
Situação: Revogada