Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 10.675, de 10 de Janeiro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Iguassú, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.781, de 25 de Fevereiro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Sete Lagoas, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.910, de 27 de Maio de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Apuá, no Estado do Pará
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.975, de 1º de Julho de 1914
Ementa: Crêa mais duas brigadas, uma de infantaria e uma de cavallaria, de guardas nacionaes na comarca de Iguassú, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.056, de 12 de Agosto de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Barra do Pirahy, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.252, de 28 de Outubro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Nazareth, no Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.123, de 3 de Setembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Ribeirão Claro, no Estado do Paraná
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.809, de 14 de Março de 1914
Ementa: Concede autorização á sociedade anonyma Cooperativa Fiat Lux para funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.908, de 27 de Maio de 1914
Ementa: Crêa mais duas brigadas de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.222, de 21 de Outubro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Bagé, no Estado do Rio Grande do sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.906, de 27 de Maio de 1914
Ementa: Revigora o regulamento do Corpo de Praticos dos rios da Prata, Paraná e Paraguay, constante do decreto n. 271, de 18 de março de 1890
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.190, de 7 de Outubro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca do Rio Preto, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.154, de 23 de Setembro de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Natividade, no estado de Goyaz
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.263, de 28 de Outubro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Ubá, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.987, de 8 de Julho de 1914
Ementa: Concede autorização á Companhia Hanseatica para continuar a funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.704, de 21 de Janeiro de 1914
Ementa: Crêa mais duas brigadas, sendo uma de infantaria e outra de cavallaria, de guardas nacionaes na comarca de Uberaba, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.963, de 24 de Junho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes no municipio do Brejo da Madre de Deus, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.026, de 29 de Julho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Rio Novo, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.122, de 3 de Setembro de 1914
Ementa: Manda que seja observada completa neutralidade durante a guerra entre o Imperio da Austria-Hungria e o Reino da Belgica
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.022, de 29 de Julho de 1914
Ementa: Crea mais uma brigada de infantarias de guardas nacionaes na comarca de Teffé, no Estado do Amazonas
Situação: Revogada