Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 10.673, de 10 de Janeiro de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Campos, Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.315, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Ilhéos, no Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.688, de 14 de Janeiro de 1914
Ementa: Concede, de accôrdo com o regulamento approvado pelo decreto n. 10.524, de 23 de outubro de 1913, regalias de paquete aos vapores Anna, Meta e Max de propriedade da Empreza de Navegação Hoepcke
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.896, de 20 de Maio de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca do Rosario, no Estado do Maranhão
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.989, de 15 de Julho de 1914
Ementa: Altera o plano de uniformes do Exercito relativamente a uma de suas peças
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.189, de 7 de Outubro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca do Rio Preto, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.894, de 20 de Maio de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Paracatú no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.059, de 12 de Agosto de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria, uma de cavallaria e uma de artilharia de guardas nacionaes na comarca do Rio Preto, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.936, de 17 de Junho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Piancó, no Estado da Parahyba do Norte
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.126, de 3 de Setembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Breves, no Estado do Pará
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.980, de 8 de Julho de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Monte Carmello, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.329, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.879, de 6 de Maio de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Barretos, no Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.153, de 23 de Setembro de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Annapolis, no Estado de Goyaz
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.909, de 27 de Maio de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca do Espirito Santo do Pinhal, no Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.082, de 19 de Agosto de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Piancó, no Estado da Parahyba do Norte
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.312, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes no Departamento do Taraucá, no Territorio do Acre
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.884, de 6 de Maio de 1914
Ementa: Promulga a Convenção de Arbitramento entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica de Honduras
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 11.128, de 3 de Setembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Obidos, no Estado do Pará
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.284, de 4 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de S. José de Além Parahyba, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada