Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 11.033, de 29 de Julho de 1914
Ementa: Altoriza a Albingia Versicherungs Aktiengesellchaft a continuar a funccionar no Brazil com a sua nova denominação- Albingia Hamburg-Dusseldorfer Versicherungs Aktiengesselschaft, e approva as modificações feitas em seus estatutos
Situação: Revogada
-
Decreto nº 11.045, de 12 de Agosto de 1914
Ementa: Concede autorização para funccionar na Republica á sociedade de auxilios mutuos de peculios por casamento Dotal S. Joannense, com séde na cidade de S. João d'El-Rey, Estado de Minas Geraes, e approva, com alterações, os seus estatutos
Situação: Revogada
-
Decreto nº 11.093, de 24 de Agosto de 1914
Ementa: Descarga, em portos brasileiros, de mercadorias destinadas ao Brasil e existentes a bordo de navios apresados
Situação: Revogada
-
Decreto nº 11.120, de 3 de Setembro de 1914
Ementa: Approva, com alterações, os novos estatutos da sociedade mutua de peculios A Bonificadora, com séde em Barbacena, Estado de Minas Geraes, adoptados pela assembléa geral extraordinaria de 29 de junho de 1914.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 11.175, de 30 de Setembro de 1914
Ementa: Approva as resoluções da assembléa geral da Sociedade Mutua Alliança Mineira
Situação: Revogada
-
Decreto nº 11.242, de 28 de Outubro de 1914
Ementa: Altera o decreto n. 11.047, de 12 de agosto de 1914, que autoriza a funccionar na Republica a sociedade anonyma Dotal Juiz de Fóra, com séde em Juiz de Fóra, Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 11.295, de 4 de Novembro de 1914
Ementa: Approva a reforma dos estatutos da sociedade anonyma A Segurança da Familia feita em assembléa geral extraordinaria realizada em 20 de setembro de 1914
Situação: Revogada
-
Decreto nº 11.340, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Approva com alterações a reforma dos estatutos da sociedade Fraternidade Pernambucana, approvada em assembléas geraes de 12 de dezembro de 1913 e 1 de junho de 1914
Situação: Revogada
-
Decreto nº 11.348, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Modifica o decreto n. 11.216, de 21 de outubro de 1914, que autoriza a sociedade mutua A Esperança do Brasil a funccionar na Republica
Situação: Revogada
-
Decreto nº 11.361, de 14 de Novembro de 1914
Ementa: Autoriza a Sociedade Mutua Predial Bahiana a funccionar na Republica e approva os seus estatutos, que com o presente baixam
Situação: Revogada
-
Decreto nº 11.364, de 14 de Novembro de 1914
Ementa: Concede autorização para funccionar na Republica á sociedade de seguros mutuos e auxilios Palladium, e approva, com alterações, os seus estatutos
Situação: Revogada
-
Decreto nº 10.982, de 8 de Julho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria, uma de cavallaria e uma de artilharia guardas nacionaes na comarca de Theophilo Ottoni, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
-
Decreto nº 10.701, de 21 de Janeiro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio de S. Bento, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
-
Decreto nº 11.360, de 14 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Valença, no Estado da Bahia
Situação: Revogada
-
Decreto nº 10.890, de 14 de Maio de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Itapolis, no Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
-
Decreto nº 11.319, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Lagarto, no Estado de Sergipe
Situação: Revogada
-
Decreto nº 10.993, de 15 de Julho de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Guaranesia, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
-
Decreto nº 11.003, de 22 de Julho de 1914
Ementa: Crêa mais tres brigadas de infantaria de guardas nacionaes na comarca do Rio das Velhas, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
-
Decreto nº 10.697, de 21 de Janeiro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio de Afogados de Ingazeira, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
-
Decreto nº 11.105, de 26 de Agosto de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de S. Sebastião do Paraizo, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada