Busca de legislação

Ementa: Aprova as resoluções tomadas pela assembléa geral extraordinaria da sociedade anonyma de peculios A União Internacional, com séde nesta Capital, realizada em 21 de outubro de 1913.

Ementa: Approva os novos estatutos da sociedade de seguros Alliança do Sul, que passa a denominar-se Companhia de Seguros S. Paulo, com séde na capital do Estado de S. Paulo

Ementa: Declara sem effeito o decreto n. 10.853, de 15 de abril do corrente anno, e approva com alterações as modificações feitas nos estatutos da sociedade anonyma de peculios e auxilios mutuos União Mineira, com séde na cidade de Passos, Estado de Minas Geraes

Ementa: Altoriza a Albingia Versicherungs Aktiengesellchaft a continuar a funccionar no Brazil com a sua nova denominação- Albingia Hamburg-Dusseldorfer Versicherungs Aktiengesselschaft, e approva as modificações feitas em seus estatutos

Ementa: Concede autorização para funccionar na Republica á sociedade de auxilios mutuos de peculios por casamento Dotal S. Joannense, com séde na cidade de S. João d'El-Rey, Estado de Minas Geraes, e approva, com alterações, os seus estatutos

Ementa: Descarga, em portos brasileiros, de mercadorias destinadas ao Brasil e existentes a bordo de navios apresados

Ementa: Approva, com alterações, os novos estatutos da sociedade mutua de peculios A Bonificadora, com séde em Barbacena, Estado de Minas Geraes, adoptados pela assembléa geral extraordinaria de 29 de junho de 1914.

Ementa: Approva as resoluções da assembléa geral da Sociedade Mutua Alliança Mineira

Ementa: Altera o decreto n. 11.047, de 12 de agosto de 1914, que autoriza a funccionar na Republica a sociedade anonyma Dotal Juiz de Fóra, com séde em Juiz de Fóra, Estado de Minas Geraes.

Ementa: Approva com alterações a reforma dos estatutos da sociedade Fraternidade Pernambucana, approvada em assembléas geraes de 12 de dezembro de 1913 e 1 de junho de 1914

Ementa: Modifica o decreto n. 11.216, de 21 de outubro de 1914, que autoriza a sociedade mutua A Esperança do Brasil a funccionar na Republica

Ementa: Autoriza a Sociedade Mutua Predial Bahiana a funccionar na Republica e approva os seus estatutos, que com o presente baixam

Ementa: Concede autorização para funccionar na Republica á sociedade de seguros mutuos e auxilios Palladium, e approva, com alterações, os seus estatutos

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria, uma de cavallaria e uma de artilharia guardas nacionaes na comarca de Theophilo Ottoni, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio de S. Bento, no Estado de Pernambuco

Ementa: Crêa mais uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Valença, no Estado da Bahia

Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Itapolis, no Estado de S. Paulo

Ementa: Crêa uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Theresopolis, no Estado do Rio de Janeiro

Ementa: Crêa uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de S. Fidelis, no Estado do Rio de Janeiro

Ementa: Crêa mais uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro