Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 10.952, de 24 de Junho de 1914
Ementa: Autoriza a sociedade Minas do Sul, com séde em Santo Antonio do Machado, Estado de Minas Geraes, a funccionar na Republica, e approva, com alterações, os seus estatutos
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.973, de 1º de Julho de 1914
Ementa: Concede autorização á sociedade mutua de peculios «A Meridional», com séde nesta Capital, para funccionar e approva com alterações os seus estatutos
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.998, de 22 de Julho de 1914
Ementa: Autoriza a funccionar a sociedade mutua A Dotal e Educadora Tombense, com séde em Tombos do Carangola, Estado de Minas Geraes, e approva, com alterações, os seus estatutos
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.071, de 19 de Agosto de 1914
Ementa: Declara sem effeito o decreto n. 10.972, de 1 de julho do corrente anno, que approvou com modificações os estatutos da sociedade de peculios A Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.096, de 26 de Agosto de 1914
Ementa: Altera a clausula II do decreto n. 10.839, de 8 de abril do corrente anno, na parte relativa ao art. 38 de seus estatutos
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.098, de 26 de Agosto de 1914
Ementa: Autoriza o Ministro da Fazenda a emittir apolices até a quantia de 20.000:000$, juro de 5 %, papel
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.099, de 26 de Agosto de 1914
Ementa: Cassa os decretos ns. 9.896, de 7 de dezembro de 1912, e 10.339, de 16 de julho de 1913, relativos á sociedade de seguros Reserva do Futuro
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.132, de 9 de Setembro de 1914
Ementa: Concede autorização para funccionar na Republica á sociedade mutua União Carangolense, e approva, com modificações, os seus estatutos
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.243, de 28 de Outubro de 1914
Ementa: Modifica a clausula III, do decreto n. 11.015, de 24 de julho de 1914, que autorizou a funccionar na Republica a sociedade de peculios mutuos S. Salvador da Bahia, com séde na capital do Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.362, de 14 de Novembro de 1914
Ementa: Autoriza a funccionar na Republica a sociedade mutua «A Insuperavel», com séde nesta Capital, e approva, com alterações, os seus estatutos
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.383, de 16 de Dezembro de 1914
Ementa: Suspende, até ulterior deliberação, a execução das providencias contidas nos §§ 3º, 4º e 5º do art. 1º da lei n. 2.863, de 24 de agosto de 1914
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.698, de 21 de Janeiro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio do Bonito, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.761, de 14 de Fevereiro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria e mais duas de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Cantagallo, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.004, de 22 de Julho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes no municipio de Granito, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.021, de 29 de Julho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Rio Novo, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.800, de 11 de Março de 1914
Ementa: Dá novo regulamento á Directoria da Bibliotheca, Museu e Archivo
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.036, de 3 de Agosto de 1914
Ementa: Decreta feriado nacional até o dia 15 de agosto corrente, inclusive
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.966, de 24 de Junho de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacianaes no municipio de Exú, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.194, de 7 de Outubro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Tatuhy, no Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.744, de 11 de Fevereiro de 1914
Ementa: Dá novo regulamento ao Estado Maior da Armada
Situação: Revogada