Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 10.783, de 25 de Fevereiro de 1914
Ementa: Approva o regulamento para a Fabrica de Cartuchos e Artefactos de Guerra
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.790, de 4 de Março de 1914
Ementa: Concede autorização á sociedade mutua de peculios A Matto Grosso, com séde na cidade de Cuyabá, Estado de Matto Grosso, para funccionar na Republica e approva com alterações os seus estatutos
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 11.162, de 29 de Setembro de 1914
Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1914, o credito supplementar de 30:500$, sendo: 12:500$, á verba «Secretaria do Senado», e 18:000$, á verba «Secretaria da Camara dos Deputados»
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.948, de 24 de Junho de 1914
Ementa: Autoriza a sociedade mutua de seguros e peculios A Modelar, com séde nesta Capital, a funccionar na Republica e approva, com alterações, os seus estatutos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.143, de 16 de Setembro de 1914
Ementa: Publica a adhesão do Governo das Ilhas Fiji ao Accôrdo da União Postal Universal para a troca de cartas e caixas com valor declarado
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 11.025, de 29 de Julho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Igarapé-Miry, no Estado do Pará
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.171, de 30 de Setembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio de Canhotinho, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.002, de 22 de Julho de 1914
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca do Rio Novo, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.181, de 30 de Setembro de 1914
Ementa: Crêa uma guarnição militar mixta de terra e mar, sob a administração do Ministerio da Marinha , em cada uma das ;ilhas de Fernando de Noranha e da Trindade
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.323, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de S. Fidelis, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.729, de 9 de Fevereiro de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de S. João dos Patos, no Estado do Maranhão
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.895, de 20 de Maio de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Morrinhos, ou Estado de Goyaz
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.277, de 4 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais duas brigadas de infantaria de guardas nacionaes na comarca da Capital do Estado do Pará
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.399, de 30 de Dezembro de 1914
Ementa: Approva e manda adoptar novas convenções para o balizamento dos canaes, portos e barras do Brazil
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.958, de 24 de Junho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio do Bom Conselho, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.357, de 14 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca da Barra do Pirahy, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.823, de 25 de Março de 1914
Ementa: Crèa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Capivary, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.745, de 11 de Fevereiro de 1914
Ementa: Approva e manda adoptar o plano de uniformes para uso dos mestres do Corpo de Officiaes Inferiores Armada
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.145, de 16 de Setembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Caeteté, no Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.159, de 23 de Setembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de S. José de Além Parahyba, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada