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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 11.209, de 14 de Outubro de 1914

    Ementa: Publica a adhesão da Indo-China á Convenção Internacional assignada em Roma a 9 de dezembro de 1907, para a creação de uma Repartição Internacional de Hygiene Publica

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.885, de 18 de Novembro de 1914

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença, sem vencimentos, ao Dr. Augusto Linhares, medico ajudante do serviço dos portos do Estado do Amazonas

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.337, de 11 de Novembro de 1914

    Ementa: Concede autorização á sociedade Dotal Paulista, e approva, com alterações, os seus estatutos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.889, de 25 de Novembro de 1914

    Ementa: Autoriza o Presidente da Repubica a mandar restituir a Moysés Francisco da Matta, thesoureiro da Administração dos Correios do Estado do Rio de Janeiro, a quantia de 71$786 e mais 41 apolices, com juros decorridos após o deposito, ou o equivalente em dinheiro

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.346, de 11 de Novembro de 1914

    Ementa: Concede autorização para funccionar á sociedade mutua Caixa Geral das Creanças, com séde nesta Capital, e approva, com alterações, os seus estatutos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.183, de 7 de Outubro de 1914

    Ementa: Concede autorização á sociedade anonyma Triumphal de Passos e approva com alterações, os seus estatutos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.894, de 12 de Dezembro de 1914

    Ementa: Providencia sobre o troco por ouro das notas da Caixa de Conversão até 31 de dezembro de 1915

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.920, de 31 de Dezembro de 1914

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, um credito especial de 5:330$295, para occorrer á restituição devida a D. Antonia Viriato de Medeiros, por deposito feito na Caixa de Orphãos de Sobral, Estado do Ceará

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.365, de 14 de Novembro de 1914

    Ementa: Concede autorização para funccionar á sociedade de seguros mutuos Dotal Jahuense e approva, com altterações, os seus estatutos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.898, de 16 de Dezembro de 1914

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença, com ordenado, a Francisco Roberto Monteiro da Silva, amanuense da Directoria Geral dos Correios

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.347, de 11 de Novembro de 1914

    Ementa: Modifica o decreto n. 10.836, de I de abril de abril, que modificou a clausula III do decreto n. 10.366, de 30 de juIho de 1913, que concedeu autorização á sociedade anonyma Companhia de Seguros Novo Mundo, séde nesta Capital, para funccionar na Republica

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.902, de 23 de Dezembro de 1914

    Ementa: Autoriza a concessão de um anno de licença, com dous terços da diaria, ao guarda-freio da Estrada de Ferro Central do Brazil Manoel Paschoal de Faria

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.384, de 16 de Dezembro de 1914

    Ementa: Concede autorização para funccionar na Republica a sociedade A Gloria, approva os seus estatutos com alterações

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.331, de 11 de Novembro de 1914

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda um credito extraordinario de 1.827:235$292, papel, e 177$777, ouro, para pagamento de dividas de exercicios findos

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.941, de 17 de Junho de 1914

    Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Ubá, no Estado de Minas Geraes

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.228, de 21 de Outubro de 1914

    Ementa: Crêa mais uma brigada de artilharia de guardas nacionaes no municipio da Capital do Estado de Pernambuco

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.227, de 21 de Outubro de 1914

    Ementa: Crêa mais duas brigadas de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espirito Santo

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.103, de 26 de Agosto de 1914

    Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Minas Novas, no Estado de Minas Geraes

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.258, de 28 de Outubro de 1914

    Ementa: Crêa mais duas brigadas de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Santo Antonio do Machado, no Estado de Minas Geraes

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.192, de 7 de Outubro de 1914

    Ementa: Crêa ;mais duas ;brigadas de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes na comarca do Rio das Pedras, no Estado de Goyaz

    Situação: Revogada