Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 10.763, de 14 de Fevereiro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria, mais uma de cavallaria e mais uma de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Parahyba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.273, de 28 de Outubro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Barretos, no Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.276, de 4 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca da Capital do Estado do Pará
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.286, de 4 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca do Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.229, de 21 de Outubro de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de cavallaria e uma de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Ypameri, no Estado de Goyaz
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.317, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais quatro brigadas de infantaria e mais uma de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Areia, no Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.018, de 29 de Julho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Mar de Hespanha, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.727, de 4 de Fevereiro de 1914
Ementa: Emancipa o nucleo colonial «Affonso Penna», no Estado do Espirito Santo
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.742, de 11 de Fevereiro de 1914
Ementa:
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.954, de 24 de Junho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio de Buique, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.165, de 30 de Setembro de 1914
Ementa: Estabelece alterações no plano de equipamento das praças de cavallaria do Exercito
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.068, de 17 de Agosto de 1914
Ementa: Manda que seja observada completa neutralidade durante a guerra entre a Republica Franceza e o Imperio da Austria-Hungria
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.665, de 7 de Janeiro de 1914
Ementa: Manda executar os regulamentos de 11 e 15 de junho de 1907, revogados pelo actual regulamento do Almirantado, annexo ao decreto n. 9.169 A, de 30 de novembro de 1911
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.957, de 24 de Junho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio de S. Bento, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.158, de 23 de Setembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio de Salgueiro, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.195, de 7 de Outubro de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.275, de 4 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Muaná, no Estado do Pará
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.081, de 19 de Agosto de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Patrocinio do Sapucahy, no Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.392, de 23 de Dezembro de 1914
Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1914, o credito supplementar de 30:500$, sendo: 12:500$ á verba - «Secretaria do Senado» - e 18:000$ á verba - «Secretaria da Camara dos Deputados»
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.393, de 23 de Dezembro de 1914
Ementa: Abre, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito extraordinario de 2:000$, para pagamento de ajudas de custo, relativas ao exercicio de 1913, aos deputados Victor Silveira e Celso Bayma
Situação: Revogada