Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 10.784, de 25 de Fevereiro de 1914
Ementa: Concede autorização á Mutualidade Catharinense, sociedade de seguros de vida por mutualidade, com séde em Joinville, Estado de Santa Catharina, para funccionar na Republica e approva os seus estatutos
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.840, de 8 de Abril de 1914
Ementa: Altera a clausula III do decreto n. 10.172, de 16 de abril de 1913, que autorizou A Americana, sociedade anonyma de peculios e rendas, com séde na Capital do Estado de Pernambuco, a funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.863, de 29 de Abril de 1914
Ementa: Autoriza a sociedade anonyma de peculios por morte e dotes por casamento e nascimento Mutualidade Goytacaz, com séde na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro, a funccionar na Republica e approva, com alterações, os seus estatutos
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.032, de 29 de Julho de 1914
Ementa: Modifica a clausula III do decreto n 10.995, de 20 de julho de 1914, que autorizou a funccionar na Republica a sociedade mutua dotal Iracema, com séde nesta Capital, e approvou, com alterações, os seus estatutos
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.044, de 12 de Agosto de 1914
Ementa: Approva, com alterações, as modificações feitas nos estatutos da sociedade mutua de seguros sobre a vida A Triumphal, com séde em Rio Preto, Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.051, de 12 de Agosto de 1914
Ementa: Approva as modificações feitas nos estatutos do Banco Nacional Ultramarino pela assembléa geral extraordinaria realizada em Lisboa em 5 de abril de 1913
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.119, de 3 de Setembro de 1914
Ementa: Emitte, em notas do Thesouro Nacional, a quantia de 25.000:000$000
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.149, de 23 de Setembro de 1914
Ementa: Approva, com modificações, os novos estatutos da sociedade de auxilios mutuos Garantia Dotal, autorizada a funccionar pelo decreto n. 10.886, de 14 de maio de 1914.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.182, de 3 de Outubro de 1914
Ementa: Autoriza o ministro da Fazenda a contractar com os banqueiros N. M. Rotheschild and Sons um emprestimo sob a fórma de funding
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.201, de 14 de Outubro de 1914
Ementa: Concede autorização para funccionar á sociedade O Dote e approva os seus estatutos
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.217, de 21 de Outubro de 1914
Ementa: Proroga o prazo concedido pelo decreto n. 8.266, de 29 de setembro de 1910, para funccionamento de agencias e sub-agencias do Banque Française et Italienne pour I'Amérique du Sud
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.992, de 15 de Julho de 1914
Ementa: Crea mais duas brigadas de infantaria de guardas nacionaes na comarca de S. João d'El-Rey, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.055, de 12 de Agosto de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio de Taquarentinga, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.173, de 30 de Setembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes no municipio de Correntes, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.672, de 10 de Janeiro de 1914
Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.318, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Estancia, no Estado de Sergipe
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.912, de 27 de Maio de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Cachoeira, no Estado do Pará
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.716, de 4 de Fevereiro de 1914
Ementa: Mantém em toda a sua plenitude o decreto n. 8.141, de 10 de agosto de 1911
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.939, de 17 de Junho de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Palmá, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.328, de 11 de Novembro de 1914
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria, de guardas nacionaes na comarca, de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada