Busca de legislação

Ementa: Concede autorização á Galena-Signal Oil Company of Brazil para funccionar na Republica

Ementa: Modifica o traçado da linha de Monte Bello a Santa Rita de Cassia, no trecho comprehendido entre as estacas 2.650 ┼ 5m,65 da 4ª secção e 8 ┼ 5m,0 da 5ª secção

Ementa: Proroga até 7 de maio de 1913 o prazo a que se refere o n. 3º, clausula VII, do contracto approvado pelo decreto n. 7.912, de 7 de abril de 1910

Ementa: Approva os estudos definitivos e respectivo orçamento, na importancia de 1.178:623$950, do primeiro trecho de 39 kilometros da Estrada de Ferro Monte Azul a Maribondo

Ementa: Approva, com modificações, o regulamento interno e a tarifa para o serviço de emissão de conhecimentos de deposito e warrants pela Companhia Port of Pará

Ementa: Reconhece sob a denominação de Empreza Fluvial Piauhyense a empreza de Oliveira, Pearce & Comp., que executa o serviço de navegação do Alto Parnahyba

Ementa: Suspende a execução do decreto n. 9.446, de 20 de março de 1912

Ementa: Approva as despezas feitas pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro, durante o anno de 1912, nas linhas ferreas de concessão federal

Ementa: Proroga até 30 de novembro do corrente anno o prazo estipulado na clausula XXVII do contracto a que se refere o decreto n 7.704, de 2 de dezembro de 1909, para a conclusão do prolongamento de Monte Bello a S. Sebastião do Paraizo

Ementa: Autoriza a modificação do traçado da Estrada de Ferro Sul do Espirito Santo, nos Kilometros 484,600, 486,200 e 493,800.

Ementa: Declara a caducidade do contracto approvado pelo decreto n. 6.899, de 24 de março d 1908, e dá outras providencias.

Ementa: Altera a clausula XI do contracto de 31 de julho do corrente anno, para a execução das obras de melhoramento do porto de Corumbá, Estado de Matto Grosso

Ementa: Approva os projectos e o orçamento, na importancia total de 2.685:934$618, das obras de reparação do 1° trecho (Ponta da Areia a Presisente Bueno), da Estrada de Ferro Bahia e Minas, comprehendido o accrescimo de material de tracção da mesma estrada

Ementa: Approva os projectos de duas variante da linha do prolongamento da Estrada de Ferro de Maricá, entre as estacas ns. 1.930 da 1ª secção e 574 da 2ª, e entre as estacas de ns. 3.015 e 3.234 mais 3,80

Ementa: Approva os projectos e orçamentos de diversas obras a executar na rêde de viação Sul-Mineira

Ementa: Autoriza o contracto para substituir a construcção da linha ferrea de S. Borja a S. Luiz pelo prolongamento do ramal de Quarahy a Alegrete, deste ponto até Santiago do Boqueirão

Ementa: Rescinde o contracto celebrado com a Empreza de Navegação Espirito Santo- Caravellas, em virtude do decreto n. 7.369, de 24 de março de 1909

Ementa: Proroga os prazos para a conclusão de trechos de linhas da Rêde de Viação Sul Mineira a que se refere a clausula I do contracto autorizado pelo decreto n. 7.704, de 2 de dezembro de 1909

Ementa: Concede autorização á South American Tour para funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização a The Alagoas and Northern Railway Company, Limited, para funccionar na Republica