Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 10.646, de 31 de Dezembro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavalaria de guardas nacionaes na comarca de Itajahy, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.443, de 18 de Setembro de 1913
Ementa: Dá instrucções para a eleição municipal de 26 de outubro do corrente anno e para as que se realizarem no triennio de 1914 a 1916, no Districto Federal
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.533, de 29 de Outubro de 1913
Ementa: Crêa mais uma ; brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes, na comarca de Muriahé, Estado de Minas Geraes ;
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.311, de 2 de Julho de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca da Feira de Sant'Anna, no Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.325, de 9 de Julho de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de União, no Estado do Piauhy
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.656, de 31 de Dezembro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de artilharia de guardas nacionaes, na comarca de Baixo-Mearim, no Estado do Maranhão
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.052, de 14 de Fevereiro de 1913
Ementa: Estabelece uma estação experimental para a cultura da seringueira no Estado de Matto Grosso e approva o respectivo regulamento
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.496, de 15 de Outubro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Araripe, no Estado do Ceará
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.514, de 23 de Outubro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guarda nacionaes, na comarca de Chaves, no Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.465, de 8 de Outubro de 1913
Ementa: Crêa mais duas brigadas de infantaria de guardas nacionaes na Comarca de Curvello, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.621, de 24 de Dezembro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Castro, no Estado do Paraná
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.321, de 9 de Julho de 1913
Ementa: Modifica as disposições constantes da clausula VI das que acompanham o decreto n. 10.246, de 2 de junho de 1913
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.390, de 13 de Agosto de 1913
Ementa: Altera o plano de uniformes para o Exercito na parte relativa ao 1º e 2º uniformes dos alumnos da Escola Militar
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.258, de 12 de Junho de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guadas nacionaes no municipio de Caruarú, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.559, de 12 de Novembro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Conquista, no Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.493, de 15 de Outubro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Rio Grande, no Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.022, de 22 de Janeiro de 1913
Ementa: Concede autorização á Companhia Hanseatica para continuar a funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.291, de 25 de Junho de 1913
Ementa: Approva o regimento de custas da Justiça Legal do Districto Federal
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.057, de 14 de Fevereiro de 1913
Ementa: Concede autorização á Agua Santa Coffee Company, Limited, para funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.428, de 3 de Setembro de 1913
Ementa: Concede autorização á American Trading Campany of Brazil para funccionar na Republica
Situação: Revogada