Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 10.446, de 18 de Setembro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes, na comarca de Pastos Bons, no Estado do Maranhão
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.626, de 24 de Dezembro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas ;nacionaes na comarca Abre Campo, no Estado de Minas Geraes ;
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.264, de 12 de Junho de 1913
Ementa: Concede autorização á Companhia de Lacticinios Mondiá, para funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.516, de 23 de Outubro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guarda nacionaes, na comarca de Macapá, no Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.507, de 23 de Outubro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes, na comarca de Capital do Estado de S. Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.076, de 19 de Fevereiro de 1913
Ementa: Approva o regulamento dos Estações Exeperimentaes de Canna de Assucar
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.648, de 31 de Dezembro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Uberaba, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.517, de 23 de Outubro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guarda nacionaes, na comarca de Quixadá, no Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.348, de 17 de Julho de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Crato, no Estado do Ceará
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.290, de 25 de Junho de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca do Baixo-Mearim, no Estado do Maranhão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.185, de 16 de Abril de 1913
Ementa: Emancipa o nucleo colonial Itaparás, no Estado do Paraná
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.059, de 14 de Fevereiro de 1913
Ementa: Crêa um nucleo colonial no municipio de Joinville, Estado de Santa Catharina
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.335, de 16 de Julho de 1913
Ementa: Approva as alterações feitas nos estatutos da Companhia de Seguros de Vida Previdencia do Sul, de Porto Alegre
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.388, de 13 de Agosto de 1913
Ementa: Approva as alterações feitas nos estatutos da sociedade A Providencia, com séde nesta Capital, autorizada a funccionar na Republica pelo decreto n. 9.652, de 10 de julho de 1912
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.439, de 18 de Setembro de 1913
Ementa: Autoriza a sociedade mutua Aliança Mineira, com séde na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Geraes, a funccionar na Republica e approva, alterações, os seus estatutos
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.471, de 8 de Outubro de 1913
Ementa: Autoriza a sociedade mutua de peculios sobre a vida Patrimonio da Familia, com séde em S. João d'El Rey, Minas Geraes, a funccionar na Republica e approva, com alterações, os seus estatutos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.540, de 5 de Novembro de 1913
Ementa: Concede autorização aos Drs. Manoel de Freitas Paranhos, advogado, e Alberto Farani, medico, para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia de Bancos Populares do Brazil, e approva os respectivos estatutos
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.549, de 12 de Novembro de 1913
Ementa: Approva a alteração feita nos estatutos da Sociedade Mutua Beneficente Familistaria pela assembléa geral extraordinaria ; realizada em 25 de agosto ultimo
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.564, de 19 de Novembro de 1913
Ementa: Concede autorização ao Dr. José Antonio Pedreira de Magalhães Castro para organizar uma sociedade sob a denominação de Banco Brazileiro de Mineração
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.567, de 19 de Novembro de 1913
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Cametá, no Estado do Pará
Situação: Revogada