Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 10.506, de 23 de Outubro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de artilharia de guardas nacionaes, na Comarca da Capital do Estado de Matto Grosso
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.609, de 17 de Dezembro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.589, de 3 de Dezembro de 1913
Ementa: Approva, com alterações, os novos estatutos da Companhia de Seguros Brazil Seguradora e Edificadora, com séde na capital do Estado do Pará
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.657, de 31 de Dezembro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria se guardas nacionaes na comarca de Santo Antonio de Jesus, no Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.573, de 26 de Novembro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Cachoeira, no Estado do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.618, de 24 de Dezembro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Carangola, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.054, de 14 de Fevereiro de 1913
Ementa: Estabelece uma estação experimental para a cultura da maniçoba conjunctamente com a da mangabeira, no Estado do Piauhy, e approva o respectivo regulamento
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.312, de 2 de Julho de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca do Rio Grande, no Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.608, de 17 de Dezembro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.310, de 2 de Julho de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de Guarda Nacional, na comarca de Carolina, no Estado do Maranhão
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.209-A, de 6 de Maio de 1913
Ementa: Manda observar no corrente exercicio os decretos ns. 6.079, de 20 de junho de 1906; 7.817, de 15 de janeiro de 1910; 8.520, de 12 de janeiro de 1911 e 9.323, de 17 de janeiro de 1912
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.527, de 29 de Outubro de 1913
Ementa: Altera os seguintes planos de uniformes: facultativo para os officiaes do Exercito e em uso para os alunnos dos collegios militares e para as praças do Exercito
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.607, de 17 de Dezembro de 1913
Ementa: Crêa mais ; uma brigada de infantaria, mais uma de cavallaria e mais uma de artilharia de guardas nacionaes na comarca de Barra do Pirahy, no Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.184, de 16 de Abril de 1913
Ementa: Emancipa o nucleo colonial Jesuino Marcondes, no Estado do Paraná
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.591, de 3 de Dezembro de 1913
Ementa: Publica a adhesão da Republica Oriental do Uruguay ao Accôrdo assignado em Roma a 9 de dezembro de 1907, estabelecendo em Paris uma Repartição Internacional de Hygiene Publica
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.597, de 11 de Dezembro de 1913
Ementa: Approva com alterações os estatutos da Sociedade Anonyma Pensionisto de Familia, com séde na capital do Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.612, de 17 de Dezembro de 1913
Ementa: Approva, com alterações, os novos estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Garantia, com séde nesta Capital
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.641, de 31 de Dezembro de 1913
Ementa: Autoriza a funccionar na Republica a companhia de seguros mutuos <<A Mutua Esperença>>, com séde nesta Capital, e approva, com alterações, os seus estatutos
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.557, de 12 de Novembro de 1913
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de S. Francisco, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.568, de 19 de Novembro de 1913
Ementa: Crea mais duas brigadas de infantaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado do Pará
Situação: Revogada