Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 9.981, de 2 de Janeiro de 1913

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 231:497$525 para pagar a João Muller e ao engenheiro Heitor de Mello as ;contas por fornecimentos feitos ao commando da Força Policial e obras executadas no quartel central da Policia e nos quarteis regionaes

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.580, de 26 de Novembro de 1913

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1913, o credito supplementar de 30:500$, sendo 12:500$ á verba <<Secretaria do Senado>> e 18:000$ á verba <<Secretaria da Camara dos Deputados>>

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.092, de 26 de Fevereiro de 1913

    Ementa: Concede autorização á Griffith-Williams & Johnson, Limited, para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.091, de 26 de Fevereiro de 1913

    Ementa: Concede autorização a The Amazon Valley Development Company, Limited, para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.100, de 26 de Fevereiro de 1913

    Ementa: Rectifica o decreto legislativo n. 2.756, de 10 de janeiro do corrente anno, pelo qual se regula a concessão de licença aos funccionarios publicos da União, civis ou militares

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.103, de 5 de Março de 1913

    Ementa: Concede autorização á Pernambuco Tramways and Power Company, Limited, para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.124, de 12 de Março de 1913

    Ementa: Concede autorização a The Grongogy Company para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.169, de 9 de Abril de 1913

    Ementa: Concede autorização á Brazilian Ferro-Concrete Construction Copmpany, Limited, para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.211, de 7 de Maio de 1913

    Ementa: Concede autoriza á The Electric Tramways of Ribeirão Preto, Brazil, Limited, para funccionar na Republica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.213, de 7 de Maio de 1913

    Ementa: Concede autorização á San Paulo Land Company, Limited, para continuar funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.228, de 21 de Maio de 1913

    Ementa: Concede autorização á Société Forestière et Industrielle de S. Matheus para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.476, de 8 de Outubro de 1913

    Ementa: Concede autorização á Societé de Construction du Port de Pernambuco para continuar a funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.456, de 24 de Setembro de 1913

    Ementa: Autoriza a sociedade beneficente de peculios A Salvadora, com séde nesta Capital, a funccionar na Republica e approva, com alterações, os seus estatutos

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.550, de 12 de Novembro de 1913

    Ementa: Approva as alterações nos estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres «União Fluminense», com séde em Campos, Estado do Rio de Janeiro

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.285, de 18 de Junho de 1913

    Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Cajapió, Estado do Maranhão

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.168, de 9 de Abril de 1913

    Ementa: Concede autorização á The Anglo Mexican Petroleum Productos Company, Limited, para funccionar na Republica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.307, de 2 de Julho de 1913

    Ementa: Abre-se ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario de 12:319$858 para occorrer ao pagamento devido a Alvaro Alves de Souza, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.274, de 18 de Junho de 1913

    Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 100:000$, para limpeza dos rios Posse, Cayoaba e Itaypú, no municipio de Iguassú, até S. Bento, não comprehendidos no seviço da Baixada Fluminense

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.616, de 17 de Dezembro de 1913

    Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito especial extraordinario de 203:135$ 820, para as despezas com a conclusão do edificio dos Correios e Telegraphos em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.256, de 4 de Junho de 1913

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 60:000$, para despezas com o projecto de reforma do Codigo Penal da Republica

    Situação: Revogada