Busca de legislação

Ementa: Estabelece alterações no actual plano de uniformes dos alumnos dos collegios militares

Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes, na comarca da capital do Estado de S. Paulo

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes, na comarca de Barbalho, no Estado do Ceará

Ementa: Altera os arts. 41, na sua alinea 4ª, e 45 do regulamento que baixou o decreto n. 8.367, de 10 de novembro de 1910

Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Macahubas, no Estado da Bahia

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Itaparica, no Estado da Bahia

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guarda nacionaes, na comarca de Afuá, no Estado do Pará.

Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito extraordinario de 150:000$ para os estudos dos prolongamentos e ramaes da Rêde de Viação Cearense

Ementa: Convoca, extraordinariamente o Congresso para o dia 2 de abril proximo vindouro

Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 30:000$, para subvencionar o Aero-Club Brazileiro

Ementa: Abre ao Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio o credito especial de 1.040:000$ para cumprimento da clausula XII, do contracto feito com as companhias italianas Navigazione Generale Italiana, La Veloce, Lloyd Italiano e Italia, em 10 de setembro de 1912

Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 1.091:466$321, supplementar á verba 10ª - Classes inactivas, reformados - do art. 18 da lei n. 2.544, de 4 de janeiro de 1912

Ementa: Concede autorização á Companhia Continetal de Cigarros, Limited, para funccionar na Republica

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 48:000$ para pagamento de subvenção ao Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia do Rio de Janeiro

Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito extraordinario de 17:317$740 para occorrer ao pagamento do material fornecido pela Companhia Brazileira de Eletricidade á Repartição Geral dos Telegraphos, em 1910

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 91:035$289, para occorrer ao pagamento de diferenças de vencimentos devidos ao capitão da Brigada Policial Arlindo Pinto de Almeida, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o crédito de 9:900$, para pagamento do premio do navio frigorifico Salacia, construido por Emilio Mabilde em seu estaleiro na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 2.000:000$, supplementar á verba 33ª - Exercícios findos - do exercício de 1913.

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 563:755$087, supplementar á verba 19ª - Mesas de Rendas e Collectorias - do exercicio de 1912

Ementa: Estabelece uma estação experimental para a cultura da seringueira no Estado do Pará e approva o respectivo regulamento