Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 9.021, de 11 de Outubro de 1911

    Ementa: Approva os estatutos da Hillebrand Brazil Coal Company

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.093, de 8 de Novembro de 1911

    Ementa: Abre no Ministerio da Fazenda o credito de 1.450:000$, supplementar á verba 13ª - Imprensa Nacional e «Diario Official» - do exercicio de 1911

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.219, de 20 de Dezembro de 1911

    Ementa: Concede autorização á companhia de Conservas Rio Grandense para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.774, de 7 de Junho de 1911

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 12:669$552 para pagamento ao marechal Francisco José Cardoso Junior, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.825, de 10 de Julho de 1911

    Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 300:000$, para os estudos dos prolongamentos e ramaes necessarios da rêde de viação ferrea cearense

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.762, de 31 de Maio de 1911

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 439$200 para pagamento ao lente da Escola Polytechnica, Dr. João Baptista Ortiz Monteiro, da differença de accrescimo de vencimentos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.551, de 1º de Fevereiro de 1911

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 150:000$, papel, para as despezas com a representação do Brazil na Exposição Internacional de Hygiene em Dresde

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.083, de 3 de Novembro de 1911

    Ementa: Crêa uma escola permanente de lacticinios no municipio de Barbacena, Estado de Minas Geraes

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.401, de 11 de Janeiro de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a fazer reverter ao serviço da Armada unicamente para o effeito da sua reforma, no posto de contra-almirante, o capitão de mar e guerra, honorario, José Carlos de Carvalho

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.373, de 4 de Janeiro de 1911

    Ementa: Releva a prescripção para que Philadelpho de Souza Castro possa receber a differença de vencimentos de thesoureiro da Imprensa Nacional de 1 de Junho de 1894 a 13 de setembro de 1900

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.498, de 4 de Janeiro de 1911

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 677:657$037, ouro, para pagamento de 24.693.267 grammas de prata adquirida no correr do anno de 1909

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.409, de 6 de Fevereiro de 1911

    Ementa: Manda contar para o effeito de aposentadoria, por inteiro, o tempo em que o Dr. Antonio Acatauassú Nunes, juiz federal na Secção do Pará, serviu na magistratura do mesmo Estado, desde 1 de julho de 1891 até 20 de setembro de 1898

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.569, de 15 de Fevereiro de 1911

    Ementa: Transfere para Porto Velho a Mesa de Rendas de 1ª ordem estabelecida em Santo Antonio do Madeira

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.385, de 4 de Janeiro de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder ao desembargador Cassiano Candido Tavares Bastos um anno de licença, com todos os vencimentos, para tratamento de sua saude onde lhe convier

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.388, de 4 de Janeiro de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença, com todos os vencimentos e para tratamento de saude, ao juiz da Côrte de Appellação do Districto Federal Caetano Pinto de Miranda Montenegro

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.397, de 4 de Janeiro de 1911

    Ementa: Autoriza o Governo a conceder a Manoel Pires Ferreira Filho, conferente de 2ª classe da Commissão Fiscal e Administrativa das Obras do Porto do Rio de Janeiro, um anno de licença, em prorogação e com ordenado, para tratamento de saude

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.402, de 11 de Janeiro de 1911

    Ementa: Concede uma pensão mensal de 200$, repartidamente, a D. Amelia Severo de Souza Pereira e suas filhas solteiras, e uma pensão mensal de 100$ a D. Virginia Adelina Marques dos Santos Silva

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.404, de 11 de Janeiro de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença, com ordenado, para tratar de sua saude, onde lhe convier, ao Dr. Antonio Monteiro Barbosa da Silva, inspector sanitario da Directoria Geral de Saude Publica

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.412, de 25 de Maio de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a abrir ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito extraordinario de 25:000$, para pagamento á Companhia Lithographica Hartmann & Reichembach

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.418, de 10 de Julho de 1911

    Ementa: Releva a prescripção para que o engenheiro Candido José de Godoy possa contribuir para o Montepio dos Funccionarios Publicos

    Situação: Não consta revogação expressa