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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 8.857, de 27 de Julho de 1911

    Ementa: Transfere da comarca da capital para a de Campos Novos do Paranápanema a séde da 82ª brigada de infantaria da Guarda Nacional do Estado de S. Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.943, de 31 de Agosto de 1911

    Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de S. Bento, no Estado do Maranhão

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.801, de 28 de Junho de 1911

    Ementa: Altera o plano de uniforme para o Exercito, na parte relativa ás passadeiras, para o 1º e 2º uniformes dos officiaes do Estado Maior General.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.287, de 30 de Dezembro de 1911

    Ementa: Regulamenta o serviço de fiscalização do Governo junto ás companhias estrangeiras de seguros

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.045, de 18 de Outubro de 1911

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario de 11:147$128, afim de indemnizar o Cofre de Orphãos de igual quantia fraudulentamente retirada da Delegacia Fiscal no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.267, de 28 de Dezembro de 1911

    Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Nictheroy, Estado do Rio de Janeiro

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.798, de 21 de Junho de 1911

    Ementa: Transfere da comarca de Itaporanga para a de S. José do Rio Pardo a séde da 41ª brigada de cavalharia da Guarda Nacional, do Estado de São Paulo

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.917, de 23 de Agosto de 1911

    Ementa: Concede autorização á Brazil Land Cattle and Packing Company para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.939, de 30 de Agosto de 1911

    Ementa: Concede autorização á Compagnie des Chemins de Fer Fédéraux de l'Est Brésilien para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.984, de 20 de Setembro de 1911

    Ementa: Concede autorização á « Anglo Brazilian Power and Shipping Corporation, Limited », para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.107, de 16 de Novembro de 1911

    Ementa: Concede autorização à «Santos Syndicate, Limited», para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.191, de 6 de Dezembro de 1911

    Ementa: Promulga a Resolução concernente á Estrada de Ferro Pan-Americana, firmada no Rio de Janeiro pela Terceira Conferencia Internacional Americana, em 23 de agosto de 1906

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.749, de 25 de Maio de 1911

    Ementa: Publica a adhesão do Imperio Ottomano ao accôrdo assignado em Roma, em 9 de dezembro de 1907, estabelecendo em Paris uma Repartição Internacional de Hygiene Publica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.861, de 2 de Agosto de 1911

    Ementa: Concede á « Hansa » Allgemeine Versicherungs-Aktien-Gesellschaft, com séde em Hamburgo, autorização para operar no Brazil em seguros contra fogo e riscos de transporte

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.862, de 2 de Agosto de 1911

    Ementa: Concede á Companhia de Seguros de Vida Cruzeiro do Sul autorização para operar em seguros terrestres e maritimos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.874, de 3 de Julho de 1911

    Ementa: Publica a adhesão da Republica de Cuba ao Accôrdo assignado em Roma em 26 de maio de 1.906, relativo á troca de cartas e caixas com valor declarado

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.235, de 20 de Dezembro de 1911

    Ementa: Approva o novo regulamento para a administração dos patrimonios dos estabelecimentos a cargo do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.732, de 17 de Maio de 1911

    Ementa: Concede autorização á Companhia Industrial y Comercial para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.231, de 20 de Dezembro de 1911

    Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 48:044$250 para as despezas de installação de illuminação electrica do edificio para Correios e Telegraphos em Porto Alegre

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.274, de 28 de Dezembro de 1911

    Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Alto Itapicurú, Estado do Maranhão

    Situação: Revogada