Busca de legislação

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Loreto, no Estado do Maranhão

Ementa: Crêa um centro agricola no municipio de Arassuahy, no Estado de Minas Geraes.

Ementa: Approva o regulamento do Aprendizado Agricola de S. Luiz de Missões, no Estado do Rio Grande do Sul

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca do Alto Mearim, no Estado do Maranhão.

Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado do Maranhão.

Ementa: Extingue a Commissão de Obras Federaes no Territorio do Acre

Ementa: Crêa uma enfermaria veterinaria e um posto de observação na fazenda do Leitão, nas proximidades de Bello Horizonte, Estado de Minas Geraes.

Ementa: Crêa um Campo de Demonstração no municipio de Xiririca, Estado de São Paulo

Ementa: Altera o art. 18, lettra g, do regulamento approvado pelo decreto n. 8.816, de 5 de julho de 1911

Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca do Mirador, no Estado do Maranhão

Ementa: Revalida a carta-patente de privilegio de invenção n. 3.793, de 9 de março de 1903

Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca do brejo, no Estado do Maranhão.

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 486:955$827 para pagamento de dividas do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, na conformidade do art. 82, n. XIV, da lei n. 2.356 de 31 de dezembro de 1910

Ementa: Altera o art. 5º, § 5º, do regulamento approvado pelo decreto n. 7.666, do 18 de novembro de 1909

Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Ponta Grossa, no Estado do Paraná

Ementa: Revalida a carta-patente de privilegio de invenção n. 3.953, de 14 de outubro de 1903

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado do Maranhão.

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca do Rosario, no Estado do Maranhão

Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 33:000$, para ser applicado de conformidade com o n. III do art. 32 da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910

Ementa: Dá regulamento aos campos de demonstração creados pelo decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910.