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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 2.377, de 4 de Janeiro de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder a Alipio Napoleão Serpa Filho, amanuense da Bibliotheca Nacional, mais um anno de licença, para tratamento de saude

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.552, de 7 de Fevereiro de 1911

    Ementa: Publica a adhesão do Reino dos Paizes-Baixos pelas Indias Hollandezas á Convenção Internacional Radiotelegraphica de 3 de novembro de 1906

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.383, de 4 de Janeiro de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder ao desembargador do Tribunal de Appellação do Território do Acre Dr. Belisario Fernandes da Silva Tavora um anno de licença, com dous terços dos vencimentos, para tratar de sua saúde onde lhe convier

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.384, de 4 de Janeiro de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder ao desembargador Ataulpho Napoles de Paiva um anno de licença com todos os vencimentos, para tratar de sua saude onde lhe convier

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.698, de 26 de Abril de 1911

    Ementa: Crêa um Vice-Consulado em Santa Rosa

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.706, de 4 de Maio de 1911

    Ementa: Publica a adhesão do Archipelago das Novas Hebridas ao Accordo de Roma, de 26 de maio de 1906, relativo á troca de cartas e caixas com valor declarado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.366, de 4 de Janeiro de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder ao estafeta de 1ª classe da Repartição Geral dos Telegraphos, Carlos Augusto Pereira da Cunha, um anno de licença, com ordenado, para ultimar o seu tratamento onde lhe convier

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.677, de 15 de Abril de 1911

    Ementa: Crêa um Consulado em Dakar

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.684, de 19 de Abril de 1911

    Ementa: Crêa um Consulado em Santo Domingo

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.411-A, de 25 de Maio de 1911

    Ementa: Releva a prescripção para que D. Maria da Conceição Castro Gama possa habilitar-se á percepção do meio-soldo e montepio deixados por seu irmão o tenente, José Ignacio Nogueira da Gama

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.405, de 11 de Janeiro de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder ao Dr. José Anastacio da Silva Guimarães, secretario do Tribunal de Appellação do Territorio do Acre, um anno de licença, com ordenado, para tratar de sua saude

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.741, de 25 de Maio de 1911

    Ementa: Concede á sociedade anonyma Deutsch-Südamerikanische Bank, Actiengellschaft, com séde em Berlim, autorização para funccionar no Brazil, com uma succursal nesta Capital, e approva os respectivos estatutos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.400, de 9 de Janeiro de 1911

    Ementa: Fixa os subsidios do Presidente e do Vice-Presidente da Republica no quadriennio de 1910 a 1914

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.427, de 16 de Agosto de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença, com ordenado, mediante inspecção de saude, ao bacharel Henrique Vaz Pinto Coelho, substituto do juiz federal da 1ª vara do Districto Federal

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.429, de 23 de Agosto de 1911

    Ementa: Autoriza o Governo a pagar ao Dr. Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva Junior e outros os juros da móra a que foi condemnada a Fazenda Federal, por sentença da Justiça Federal de S. Paulo, confirmada por accórdão de 5 de outubro de 1904

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.431, de 30 de Agosto de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença, com ordenado, mediante inspecção de saude, a Thyrso Queirolo Martins de Souza, amanuense da Repartição Geral dos Telegraphos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.432, de 30 de Agosto de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder tres mezes de licença, com ordenado e em prorogação á que lhe foi concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ao bacharel Alvaro da Silva Lima Pereira, procurador criminal da Republica

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.248, de 27 de Setembro de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença, com ordenado, mediante inspecção de saude, ao conferente da Alfandega do Pará José Olympio Gomes

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.944-A, de 31 de Agosto de 1911

    Ementa: Publica a adhesão do Imperio de Marrocos á Convenção Internacional Radiotelegraphica assignada em Berlim a 3 de novembro de 1906

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.454, de 9 de Outubro de 1911

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença, com todos os vencimentos, ao Dr. Antonio Augusto Cardoso de Castro, ministro do Supremo Tribunal Federal

    Situação: Não consta revogação expressa