Busca de legislação

Ementa: Reorganiza o Serviço de Informações e Bibliotheca, dando-lhe a denominação de Serviço de Informações e Divulgação.

Ementa: Crêa um campo de demonstração no municipio do Espirito Santo, Estado da Parahyba do Norte

Ementa: Subordina ao regimen do ensino agronomico, com a denominação de Horto Florestal, a actual Secção Agronomica do Jardim Botanico

Ementa: Altera varias disposições do regulamento do Ensino Agronomico creado pelo decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910

Ementa: Concede autorização á Companhia Moinho Central de Ribeirão Preto para funccionar na Republica

Ementa: Concede autorização á Companhia de Lacticinios para funccionar na Republica.

Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado da Bahia

Ementa: Altera o art. 18, lettra g, do regulamento approvado pelo decreto n. 8.816, de 5 de julho de 1911

Ementa: Crêa mais tres brigadas de infantaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado do Maranhão.

Ementa: Crêa uma Escola Permanente de Lacticinios em S. João d'El-Rey, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Approva o regulamento para a Escola Nacional de Bellas Artes

Ementa: Transfere da comarca de S. José do Rio Pardo para a de Baurú a séde da 46ª brigada de infantaria da Guarda Nacional do Estado de S. Paulo.

Ementa: Transfere da comarca de Faxina para a de Avaré á séde da 28ª brigada de cavallaria da Guarda Nacional do Estado de S. Paulo

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca do Baixo Mearim, no Estado do Maranhão

Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Porto Seguro, no Estado da Bahia

Ementa: Concede autorização á Companhia Leiteria Leopoldinense para funccionar na Republica

Ementa: Abre ao Ministreio da Justiça e Negocios Interiores o ;crédito extraordinario de 2.670:030$263 para supprir a deficiencia da renda dos impostos de trasmissão de propriedade e de industrias e profissões no exercicio de 1911, e o credito supplementar de 727:555$029, destinado a diversas consignações da verba 15ª da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910

Ementa: Abre ao Ministerio da guerra de 191:556$500 supplementar á verba 7ª do art. 21 da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910, para pagamento do accrescimo de despeza proveniente da reorganização do Hospital do Exercito

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 105:100$, para pagamento a Lage Irmãos de premio relativo a embarcações construidas em estaleiro nacional

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 2:861$472 para pagamento a João Baptista Barthe e outros, herdeiros de João Baptista Barthe, em virtude de sentença judiciaria