Busca de legislação

Ementa: Abre o Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 39:150$121, para occorrer ao pagamento de diversos officiaes da brigada policial.

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 3:250$ para occorrer ao pagamento de ajudas de custo a que tem direito o Dr. Amaro Cavalcante

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 4:551$900, para o pagamento devido a Antonio Bezerra Cabral, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 100:000$ para ser applicado nos trabalhos de propaganda de productos agricolas, industriaes e extractivos

Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 10:000$ para pagamento de premios aos sericultores que apresentarem casulos de producção nacional

Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 29:400$ supplementar aos §§ 1º e 4º do art. 9º da lei n. 1617, de 30 de dezembro de 1906.

Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito extraordinario de 8:083$690 para pagamento de obras executadas em 1900 pela Companhia << ;Rio de Janeiro City Improvements >>

Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 48:000$, supplementar á verba - Telegraphos - do art. 34 da lei n. 1617, de 30 de dezembro de 1906, sendo 32:000$ para transporte de pessoal e 16:000$ para transporte de material.

Ementa: Concede autorização á «The Matto Grosso Gold Dredging Company» para continuar a funccionar na Republica

Ementa: Approva a nova denominação «Bahia Tramway Light and Power Company», com que continúa a funccionar a «Bahia Gas and Electric Company»

Ementa: Concede autorização á «The Conquista-Xicão Gold Mines, Limited» para funccionar na Republica.

Ementa: Concede á Bahia Gas and Electric Company os favores constantes do decreto n. 5646, de 22 de agosto de 1905, e dá outras providencias.

Ementa: Approva os planos e plantas das obras de captação e adducção do riacho da Cachoeira Pequena (Fazenda de S. José da Cachoeira, municipio de Magé) para o abastecimento da ilha de Paquetá

Ementa: Crea o serviço geologico e mineralogico do Brazil

Ementa: Manda considerar por actos de bravura a commissão do actual 2º tenente Antonio Netto de Azambuja e contar a sua antiguidade de posto de 20 de setembro de 1893. ;

Ementa: Regulamento da Secretaria da Camara dos Deputados.

Ementa: Crêa mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul

Ementa: Crêa o Instituto de Pathologia Experimental de Manguinhos

Ementa: Dispõe sobre a remessa de obras impressas á Bibliotheca Nacional

Ementa: Modifica o traçado da planta approvada para os conductores de energia electrica proveniente das installações do rio Itatinga, para o porto de Santos.