Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 5.625, de 1º de Agosto de 1905
Ementa: Concede autorização à The Diamond King Mining Company para funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.758, de 13 de Novembro de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Itaberaba, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.665, de 28 de Agosto de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no município de Cimbres, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.803, de 16 de Dezembro de 1905
Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario de 52:664$073, ouro, e 712:572$100, papel, para occorrer ao pagamento de dividas de exercicios findos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.661, de 28 de Agosto de 1905
Ementa: Crea mais brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Alagoinhas, no Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.638, de 14 de Agosto de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca de S. Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.618, de 31 de Julho de 1905
Ementa: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes, na comarca de Santa Rita de Passa Quatro, no Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.708, de 9 de Outubro de 1905
Ementa: Concede ao Gymnasio Nossa Senhora do Carmo, na capital do Estado de S. Paulo, os privilegios e garantias de que gosa o Gymnasio Nacional.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.798, de 11 de Dezembro de 1905
Ementa: Altera a tabella das commissões devidas aos corretores de mercadorias e de navios da praça commercial do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.540, de 3 de Junho de 1905
Ementa: Approva os novos estatutos da Alliance Assurance Company, limited
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 5.715, de 9 de Outubro de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Itú, no Estado de São Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.620, de 31 de Julho de 1905
Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Serro, no Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.683, de 16 de Setembro de 1905
Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercício de 1905, o credito supplementar de 618:750$, sendo 141:750$ á verba - Subsidio dos Senadores - e 477:000$ á verba - Subsídio dos Deputados
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.597, de 15 de Julho de 1905
Ementa: Cassa a autorização concedida á Companhia de Seguros Mutuos Terrestre, Maritimo, Sobre Vida e Commercial «America».
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.629, de 5 de Agosto de 1905
Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 12:350$060 para pagamento a M. Dias & Porto e outros, em virtude de sentença judiciaria
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.460, de 13 de Fevereiro de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Santos, no Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.466, de 25 de Fevereiro de 1905
Ementa: Altera a tabella da retribuição do pessoal da Inspectoria de Seguros.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.506, de 11 de Abril de 1905
Ementa: Approva os estudos de uma variante da Estrada de ferro Victoria a Diamantina
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.614, de 29 de Julho de 1905
Ementa: Approva a reforma dos estatutos do Banco Hypothecario do Brazil.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.718, de 10 de Outubro de 1905
Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito especial de 110:000$ para pagamento das gratificações de 20 % aos empregados da Repartição Geral dos Telegraphos, com 20 annos de effectivo serviço na repartição, referentes ao exercicio de 1904
Situação: Revogada