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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 5.664, de 28 de Agosto de 1905

    Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Rio Branco, no Estado do Amazonas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.531, de 18 de Maio de 1905

    Ementa: Manda executar o tratado de limites concluido no Rio de Janeiro entre o Brasil e o Equador em 6 de Maio de 1904

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.593, de 13 de Julho de 1905

    Ementa: Crea um Consulado em Francfort sobre o Meno

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.353, de 22 de Julho de 1905

    Ementa: Releva a prescripção em que incorreram as congruas a que tinha direito o bispo de Goyaz D. Eduardo Duarte da Silva, como conego da ex-Capella Imperial, na importancia de 8:000$000

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.358, de 22 de Julho de 1905

    Ementa: Declara que a reforma concedida em 3 de fevereiro de 1890 ao coronel do exercito Francisco José Cardoso Junior será considerada no posto de general de divisão e graduação de marechal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.557, de 12 de Junho de 1905

    Ementa: Crêa uma brigada de infantaria, uma de cavallaria e uma de artilharia de guardas nacionaes em Santo Antonio de Jesus, no Estado da Bahia

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.454, de 8 de Fevereiro de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio das Relações Exteriores um credito extraordinario de 500:000$, papel, para occorrer ás despezas com a execução do accordo provisorio concluido em 12 de julho ultimo, entre os Governos do Brazil e do Perú, no corrente exercicio de 1905.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.481, de 16 de Março de 1905

    Ementa: Abre ao Ministério da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 5:814$, supplementar á verba 8ª, art. 16 da lei n. 1.145, de 31 de dezembro de 1903, para pagamento dos juros de 6% ao anno, garantidos à Estrada de Ferro Santo Eduardo ao Cachoeiro do Itapemirim, relativo ao 2º semestre de exercicio de 1904

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.769, de 20 de Novembro de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Valença, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.578, de 3 de Julho de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Alcobaça, no Estado da Bahia

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.721, de 10 de Outubro de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca do Rio S. Francisco, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.751, de 6 de Novembro de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes no municipio de Cimbres, no Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.529, de 15 de Maio de 1905

    Ementa: Crea uma brigada de artilharia e mais duas de infantaria de guardas nacionaes no Departamento do Alto Juruá, no Territorio do Acre

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.762, de 13 de Novembro de 1905

    Ementa: Crea ;mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.424, de 10 de Janeiro de 1905

    Ementa: Approva o regulamento para execução da lei n. 1236, de 24 de setembro de 1904, sobre marcas de fabrica e de commercio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.513, de 15 de Abril de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 10:000$ para pagamento das despezas feitas pela ; comissão incumbida do inquerito sobre a industria do assucar no Brazil

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.603, de 24 de Julho de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Paracatú, no Estado de Minas Geraes

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.732, de 23 de Outubro de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Igarapé-miry, no Estado do Pará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.583, de 4 de Julho de 1905

    Ementa: Revalida a patente de privilegio de invenção n. 2.841, de 5 de julho de 1899.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.555, de 12 de Junho de 1905

    Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca da Viçosa, no Estado de Minas Geraes

    Situação: Revogada