Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 5.613, de 29 de Julho de 1905
Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 225:000$ para pagamento a Schustz Vereinigung de debentures do emprestimo contrahido na Allemanha pela Companhia Estrada de Ferro Oeste de Minas
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.488, de 20 de Março de 1905
Ementa: Crea uma brigada de infataria de guardas nacionaes no municipio de Flores, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.666, de 2 de Setembro de 1905
Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 2:700$ para pagamento dos subsidios devidos ao ex-Deputado Antonio de Amorim Garcia
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.754, de 6 de Novembro de 1905
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Macahubas, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.571, de 26 de Junho de 1905
Ementa: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Cananéa, no Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.612, de 29 de Julho de 1905
Ementa: Cassa a autorização concedida á sociedade anonyma « A Economizadora » para funccionar
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.677, de 11 de Setembro de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Inhambupe, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.517, de 17 de Abril de 1905
Ementa: Crea uma brigada de artilharia e mais uma de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Ilhéos, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.740, de 30 de Outubro de 1905
Ementa: Crea duas brigadas de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Turvo, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.421, de 7 de Janeiro de 1905
Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario de 554$351, para pagamento devido, em virtude de sentença, ao Dr. Raul de Souza Martins, juiz federal no Estado do Espirito Santo
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.504, de 8 de Abril de 1905
Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o credito de 141:356$630, ouro, e 2:110$021, papel, para occorrer ao pagamento devido a George C. Dickinson, em virtude de sentença judiciaria
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.760, de 13 de Novembro de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.694, de 25 de Setembro de 1905
Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 105:461$977, para pagamento a Cunha Paranhos & Comp. em liquidação, em virtude de sentença judiciaria
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.689, de 16 de Setembro de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria cavalIaria de Guardas Nacionaes na comarca do Conde, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.534, de 23 de Maio de 1905
Ementa: Concede autorização á «E. Turri, Limited», para funccionar na Republica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.644, de 19 de Agosto de 1905
Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 500:000$ para a conclusão do edificio que a Associação Commercial do Rio de Janeiro está construindo na rua Primeiro de Março.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.779, de 27 de Novembro de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Camamú, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.436, de 24 de Janeiro de 1905
Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 20:000$ para occorrer ás despezas com a conservação das obras da Lagôa Rodrigo de Freitas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.770, de 20 de Novembro de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria e uma de artilharia de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado do Maranhão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.422, de 9 de Janeiro de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca da Vaccaria, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada