Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 5.663, de 28 de Agosto de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Monte Santo, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Mensagem de 27 de Junho de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 5.731, de 17 de Outubro de 1905
Ementa: Autoriza a Leopoldina Railway Company Limited a estabelecer a ligação das estradas de ferro do Carangola e Macahé e Campos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.444, de 30 de Janeiro de 1905
Ementa: Crêa uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Camisão, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.761, de 13 de Novembro de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Inhambupe, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Mensagem de 30 de Setembro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 4 de Outubro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 5.604, de 24 de Julho de 1905
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio de Panellas, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.479, de 14 de Março de 1905
Ementa: Suspende definitivamente o estado de sítio no Districto Federal e na comarca de Nitheroy, do Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.662, de 28 de Agosto de 1905
Ementa: Crea duas brigadas de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Piratiny, no Estado do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.511, de 15 de Abril de 1905
Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 100:000$, destinado á reconstrucção do proprio nacional onde funcciona a Sociedade Propagadora das Bellas Artes, nesta Capital
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.786, de 4 de Dezembro de 1905
Ementa: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Pirassinunga, no Estado de S. Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.822, de 29 de Dezembro de 1905
Ementa: Concede ao Collegio Diocesano de Diamantina, no Estado de Minas Geraes, dos privilegios e garantias de que gosa o Gymnasio Nacional.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.812, de 22 de Dezembro de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Palmeiras, no Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.759, de 13 de Novembro de 1905
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Mundo Novo, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.687, de 16 de Setembro de 1905
Ementa: Crea uma brigada de artilharia de guarda nacionaes na comarca de Porto Seguro, no Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.477, de 11 de Março de 1905
Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o credito de 2:638$045 para pagamento á Companhia das Aguas de Maceió e outros
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.713, de 9 de Outubro de 1905
Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes no municipio de Amaragy, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.799, de 11 de Dezembro de 1905
Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 2.600:000$ para a construcção do edificio destinado á Bibliotheca Nacional
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.559, de 17 de Junho de 1905
Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 30:000$, para as despezas de material dos postos fiscaes do territorio do Acre
Situação: Revogada