Busca de legislação

  • Ano: 1905 Remover filtro aplicado "Ano: 1905"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 461 a 480 de 569
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 5.793, de 9 de Dezembro de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario de 975$ para pagamento dos subsidios devidos ao ex-deputado Augusto de Oliveira Pinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.451, de 29 de Dezembro de 1905

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a augmentar na 2ª divisão do escriptorio do trafego da Estrada de Ferro Central do Brazil tres logares de escripturarios e a reduzir, na inspectoria de movimento, dous conductores de 2ª e um de 3ª.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 6 de Junho de 1905

    Ementa:

    Situação: Não Informado

  • Mensagem de 13 de Junho de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.655, de 28 de Agosto de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca do Rio Negro, no Estado do Amazonas

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.714, de 9 de Outubro de 1905

    Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, no Estado de S. Paulo

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.525, de 28 de Abril de 1905

    Ementa: Revoga o decreto n. 3.392, de 6 de setembro de 1899, que creou um Consulado em New-Castle, Grã-Bretanha

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.688, de 16 de Setembro de 1905

    Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes em Patrocinio do Coité, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.577, de 3 de Julho de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.551, de 6 de Junho de 1905

    Ementa: Autoriza o Ministerio da Fazenda a contractar com os banqueiros N. M. Rothschild and Sons, de Londres, a emissão de tres milhões esterlinos (£ 3.000.000) em titulos de 5 % ao anno e ao preço de noventa a sete libras esterlinas por cem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.757, de 11 de Novembro de 1905

    Ementa: Approva a modificação feita no art. 36 dos estatutos da Companhia de Seguros Terrestres e Maritimos «Brazil».

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.784, de 4 de Dezembro de 1905

    Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Corrente, no Estado do Piauhy.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.804, de 16 de Dezembro de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 150:000$ para occorrer ao pagamento do auxilio ao Estado da Parahyba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.723, de 14 de Outubro de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 11:919$900 para indemnizar a Santa Casa de Misericordia desta Capital das despezas feitas com o enterramento de funccionarios do Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas, contribuintes do montepio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.498, de 30 de Março de 1905

    Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o credito de 20:000$, supplementar á verba - Mesas de Rendas e Collectorias - do exercício de 1904

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.461, de 15 de Fevereiro de 1905

    Ementa: Prorroga até 18 de março proximo vindouro o estado de sitio declarado pelos decretos ns. 1.270 de 1.297, de 16 de novembro e 14 de dezembro do anno passado, e 5.432, 14 do mez findo

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.533, de 22 de Maio de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 30:000$ para despezas com a transferencia e installação de tribunaes, juizes e serventuarios da justiça

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.458, de 11 de Fevereiro de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 49:400$, para ser applicado ás despezas com o augmento do pessoal e material do Laboratorio Nacional de Analyses.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.474, de 4 de Março de 1905

    Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o credito de 747$719, para occorrer ao pagamento devido ao Dr. Manoel Dias de Aquino e Castro, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.470, de 27 de Fevereiro de 1905

    Ementa: Crea uma brigada de cavallaria e mais uma de infantaria de guardas nacionaes no municipio de Correntes, no Estado de Pernambuco

    Situação: Revogada