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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 5.569, de 26 de Junho de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 800:000$, supplementar á verba ;- Soccorros publicos ;- do exercicio de 1905

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.575, de 1º de Julho de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 274:158$059, para occorrer ao pagamento devido a Manoel José Bastos, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.539, de 30 de Maio de 1905

    Ementa: Concede autorização á «The Rio de Janeiro Tramway Light and Power Company, limited», para funccionar na Republica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.650, de 26 de Agosto de 1905

    Ementa: Declara sem effeito os decretos ns. 8.163, de 1 de julho de 1881, e 9.678, de 20 de novembro de 1886

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.510, de 15 de Abril de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 12:174$020 para occorrer ao abono de quotas ao actual inspector da Alfandega de Santos, Antonio Roberto de Vasconcellos

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.600, de 18 de Julho de 1905

    Ementa: Conceda autorização á «Societá Italiana di Esportazione Enrico Dell'Acqua» para continuar a funccionar na Republica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.623, de 1º de Agosto de 1905

    Ementa: Concede autorização à The São Bento Gold Estates, Limited, para continuar a funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.674, de 5 de Setembro de 1905

    Ementa: Concede autorização á « Diamantino Matto Grosso Dredging Company» para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.480, de 15 de Março de 1905

    Ementa: Abre ao Ministério da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 600:000$ para as obras de reconstrucção da Faculdade de Medicina da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.451, de 29 de Dezembro de 1905

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a augmentar na 2ª divisão do escriptorio do trafego da Estrada de Ferro Central do Brazil tres logares de escripturarios e a reduzir, na inspectoria de movimento, dous conductores de 2ª e um de 3ª.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.354, de 22 de Julho de 1905

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a abrir ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 225:000$, para pagamento a Schustz Vereinigung, de debentures do emprestimo contrahido na Allemanha pela Companhia Estrada de Ferro Oeste de Minas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.539, de 26 de Julho de 1905

    Ementa: Autoriza o Governo a abrir ao Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 16:419$750, para ocorrer ao pagamento a Robert Blosset & Hermanos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 6 de Junho de 1905

    Ementa:

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 1.377, de 11 de Setembro de 1905

    Ementa: Publica a resolução do Congresso Nacional que approva os actos do Governo durante o estado de sitio, declarado em consequencia dos acontecimentos de 14 de novembro de 1904

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.507, de 14 de Abril de 1905

    Ementa: Publica adhesão da Republica Cubana aos Accordos assignados em Madrid em 14 de abril de 1891 relativos á repressão das falsas indicações de procedencia e registro internacional das marcas de fabrica e de comercio

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.327, de 2 de Janeiro de 1905

    Ementa: Crea mais dous officios de tabelliães de notas no Districto Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.633, de 10 de Agosto de 1905

    Ementa: Publica a adhesão da colonia de Erythréa ao Accordo de Washington de 15 de Junho de 1897 concernente ao serviço de vales postaes

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 9 de Outubro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 10 de Outubro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.338, de 9 de Janeiro de 1905

    Ementa: Reorganiza a justiça local do Districto Federal

    Situação: Não consta revogação expressa