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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 5.452, de 6 de Fevereiro de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio do Brejo da Madre de Deus, no Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.715, de 9 de Outubro de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Itú, no Estado de São Paulo

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.620, de 31 de Julho de 1905

    Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Serro, no Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.683, de 16 de Setembro de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercício de 1905, o credito supplementar de 618:750$, sendo 141:750$ á verba - Subsidio dos Senadores - e 477:000$ á verba - Subsídio dos Deputados

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.597, de 15 de Julho de 1905

    Ementa: Cassa a autorização concedida á Companhia de Seguros Mutuos Terrestre, Maritimo, Sobre Vida e Commercial «America».

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.629, de 5 de Agosto de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 12:350$060 para pagamento a M. Dias & Porto e outros, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.546, de 5 de Junho de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Santa Cruz, no Estado do Espirito Santo

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.437, de 24 de Janeiro de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 600:000$ para ser applicado aos trabalhos do prolongamento da linha do centro da Estrada de Ferro Central do Brazil

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.418, de 2 de Janeiro de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 500.000$, para occorrer ás despezas com a realização do Congresso Scientifico Latino Americano, em 6 de agosto de 1905

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.484, de 18 de Março de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 347:552$324, supplementar á verba - Mesas de Rendas e Collectorias - do exercício de 1904

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.537, de 29 de Maio de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Faxina, no Estado de S. Paulo

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.460, de 13 de Fevereiro de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Santos, no Estado de S. Paulo

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.466, de 25 de Fevereiro de 1905

    Ementa: Altera a tabella da retribuição do pessoal da Inspectoria de Seguros.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.506, de 11 de Abril de 1905

    Ementa: Approva os estudos de uma variante da Estrada de ferro Victoria a Diamantina

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.614, de 29 de Julho de 1905

    Ementa: Approva a reforma dos estatutos do Banco Hypothecario do Brazil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.718, de 10 de Outubro de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito especial de 110:000$ para pagamento das gratificações de 20 % aos empregados da Repartição Geral dos Telegraphos, com 20 annos de effectivo serviço na repartição, referentes ao exercicio de 1904

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.425, de 11 de Janeiro de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 59:412$500, supplementar á verba 15ª, consignação - Vantagens de forragens e ferragens - do art. 12 da lei n. 1145, de 31 de dezembro de 1903

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.442, de 28 de Janeiro de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario de 3:930$794 para pagamento de porcentagens ao fiscal do imposto de transporte, relativas ao exercicio de 1904.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.526, de 8 de Maio de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 6:000$, para despezas com o auxilio da casa em que funcciona o Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia do Rio de Janeiro

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.765, de 13 de Novembro de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1905, o credito supplementar de 80:000$, sendo 30:000$ á verba - Secretaria do Senado - e 50:000$ á verba - Secretaria da Camara dos Deputados

    Situação: Revogada