Busca de legislação

Ementa: Approva os estudos definitivos do trecho entre Jgauariabyra e S. Pedro de Itararé da Estrada de Ferro S. Paulo-Rio Grande

Ementa: Approva a nova tarifa para bilhetes de passagens em trens de excursão entre Rio Grande e Piratiny, da rêde de viação ferrea do Rio Grande do Sul

Ementa: Altera varias tarifas em vigor da linha da Costa do Mar, ramal do Rio Grande a Bagé, e estabelece bilhetes de ida e volta durante a estação balnearia nas linhas de Porto Alegre a Uruguayana e Santa Maria a Passo Fundo, na rêde de viação ferrea do Rio Grande do Sul

Ementa: Approva os estudos e orçamento para a construcção dos primeiros 25 kilometros de linha a partir de Neustadt, á margem do Taquary, na rede de viação ferrea do Rio Grande do Sul.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Muaná, no Estado do Pará.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Paraguassú, no Estado da Bahia

Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Alagoinhas, no Estado da Bahia.

Ementa: Da instrucções para as eleições federaes, na conformidade da lei n. 1269, de 15 de novembro de 1904.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Itaparica, no Estado da Bahia

Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 666$666 para occorrer ao pagamento de gratificação de exercicio que compete ao mestre da extincta officina de alfaiates do Arsenal de Guerra do Estado de Matto Grosso, addido ao mesmo arsenal, Luiz Cassiano Paes de Carvalho

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario de 52:652$400, para as despezas com as obras de reparação de que necessita o predio em que está installada a Alfandega do Recife

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Paraguassú, no Estado da Bahia

Ementa: Suspende por dous dias, em relação á comarca de Nitheroy, do Estado do Rio de Janeiro, o estado de sitio declarado pelo decreto n. 5.461

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario de 24:686$034 ouro, e 913:316$796, papel, para pagamento de dividas de exercicios findos

Ementa: Crea uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Umburana, no Estado da Bahia

Ementa: Concede autorização á «Singer Sewing Machine Company» para funccionar na Republica

Ementa: Crea uma brigada de cavallaria e mais uma de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Cannavieiras, no Estado da Bahia.

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 14:837$700, para occorrer ao pagamento devido a Ricardo Barradas Muniz, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o credito de 36:325$370, suplementar á verba «Recebedoria» da Capital Federal, do exercicio de 1904

Ementa: Declara que as nomeações dos officiaes encarregados de artilharia e torpedos e dos machinistas, assim chefes de machinas, como incumbidos dos apparelhos electricos dos navios de guerra, serão feitas pela Secretaria de Estado