Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 5.753, de 6 de Novembro de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Inhambupe, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.487, de 20 de Março de 1905

    Ementa: Abre ao Ministério da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 60:000$, para acquisição da grande tela de Aurelio de Figueiredo, commemorativa do advento da Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.685, de 16 de Setembro de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Jacobina, no Estado da Bahia

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.671, de 4 de Setembro de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Macahubas, no Estado da Bahia

    Situação: Revogada

  • Mensagem de 29 de Julho de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.362, de 12 de Agosto de 1905

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a abrir ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario preciso para pagamento a D. Leopoldina Carolina Camisão de Albuquerque Figueiredo da differença de meio-soldo a que tem direito

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.363, de 14 de Agosto de 1905

    Ementa: Dispensa o resto de tempo que falta ao Collegio Diocesano de Diamantina, no Estado de Minas Geraes, para completar os dous annos de fiscalização prévia, exigida pelo art. 366 do Código de Ensino

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 30 de Agosto de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.431, de 9 de Dezembro de 1905

    Ementa: Concede ao Estado da Parahyba auxilio de 150:000$000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.434, de 11 de Dezembro de 1905

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a abrir ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 2.600:000$ para a construcção do edificio destinado a Bibliotheca Nacional

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.442, de 16 de Dezembro de 1905

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a abrir ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario de 52:664$073, ouro, e 712:572$100, papeI, para occorrer ao pagamento de dividas de exercicios findos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.408, de 8 de Novembro de 1905

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a conceder ao 4º escripturario da Estrada de Ferro Central do Brazil João Augusto Antunes de Freitas um anno de licença, com ordenado, para tratar de sua saude

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 11 de Setembro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 16 de Setembro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.380, de 21 de Setembro de 1905

    Ementa: Autoriza o governo a abrir ao Ministerio das Relações Exteriores o credito extraordinario de 500:000$, papel, destinado ao custeio das quatro commissões de policia e exploração no Alto Purús e Alto Juruá

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.393, de 9 de Outubro de 1905

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a prorrogar por mais um anno, com ordenado, a licença concedida por decreto legislativo n. 1.213, de 8 de agosto de 1904, ao Dr. Alfredo Moreira de Barros Oliveira Lima, lente cathedratico da Faculdade de Direito de S. Paulo, para tratar de sua saude

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.397, de 10 de Outubro de 1905

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder um anno de licença, sem vencimentos, a Augusto Cabral, agente de 5ª classe ;da Estrada de Ferro Central do Brazil, para tratar de seus interesses

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 29 de Maio de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.463, de 20 de Fevereiro de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guarda-nacionaes na comarca de S. Felipe, no Estado da Amazonas

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.344, de 6 de Junho de 1905

    Ementa: Autoriza a prorogar por mais um anno, com o respectivo ordenado, a licença concedida ao 4º escripturario da 5ª divisão da Estrada de Ferro Central do Brazil João Augusto Antunes de Freitas

    Situação: Não consta revogação expressa