Busca de legislação

Ementa: Concede ao Gymnasio Paranaense os privilegios e garantias de que goza o Gymnasio Nacional.

Ementa: Crea uma brigada de artilharia e mais uma de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Caeteté, no Estado da Bahia.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Jacobina, no Estado da Bahia

Ementa: Crea mais uma brigada de artilharia de Guardas Nacionaes no Departamento do Alto Juruá, no Territorio do Acre

Ementa: Crea uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Ubá, no Estado de Minas Geraes.

Ementa: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes em S. Miguel, no Estado da Bahia

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 567$692 para pagamento ao Dr. Venancio Neiva, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Revalida a patente de privilegio de invenção n. 2.649, de 28 de setembro de 1898

Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 120:000$ para ser applicado ;a despezas com a conclusão das obras do prolongamento da Estrada de Ferro de Porto Alegre a Uruguayana, entre Inhanduhy e Cacequy

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1905, o credito supplementar de 80:000$, sendo 30:000$ á verba - Secretaria do Senado - e 50:000$ á verba - Secretaria da Camara dos Deputados

Ementa: Abre ao Ministerio das Relações Exteriores um credito de quinze contos de réis (15:000$), papel, supplementar á 1ª e 2ª consignação do material da verba 1ª do art. 5º da lei n. 1145, de 31 de dezembro de 1903.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o credito de 267:375$817, supplementar á verba - Alfandegas - do exercício de 1904

Ementa: Crea mais duas brigadas de infantaria de guardas nacionaes na comarca de S.Felippe, no Estado do Amazonas

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Limoeiro, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Macapá, no Estado do Pará

Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 600:000$ para ser applicado ás obras do alargamento da bitola da Estrada de Ferro Central do Brazil, de Taubaté a S. Paulo

Ementa: Crea uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Campo Maior, no Estado do Piauhy.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Curralinho, no Estado da Bahia.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca da Parnahyba, no Estado do Piauhy

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 31:889$350, para pagamento de despezas com o serviço de exames de preparatorios que se effectuaram extraordinariamente.