Busca de legislação

Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Caravellas, no Estado da Bahia.

Ementa: Approva as alterações dos estatutos da Companhia Antarctica Paulista, votadas em assembléa geral extraordinaria de accionistas, de 20 de julho corrente

Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jatahy, no Estado de Goyaz.

Ementa: Crea uma brigada de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Monte Alegre, no Estado de Pará.

Ementa: Concede autorização á Sociedade Anonyma «Empreza Frigorifica Paulista» para funccionar.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Sacramento, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Dous Corregos, no Estado de S. Paulo.

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1904, o credito supplementar de 618:750$, sendo 141:750$ á verba - Subsidio dos Senadores ;- e 477:000$ á verba ;- Subsidio dos Deputados

Ementa: Crea um Consulado na Republica do Panamá

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 338:625$, para pagamento da construcção da ponte da praia do Flamengo

Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de Guarda Nacionaes na comarca do Amparo, no Estado de S. Paulo

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Alto Tocantins, no Estado de Goyaz.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Nitheroy, no Estado do Rio de Janeiro

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 399:142$889 supplementar á rubrica 12ª - Imprensa Nacional e Diario Official.- do art. 25 da lei n. 957, de 30 de dezembro de 1902

Ementa: Abre ao Ministerio da Marinha o credito de 170:847$192, supplementar ás verbas 26ª ;- Fretes, etc. ;- e 27ª - ; Eventuaes ;- do orçamento de 1903, quota destinada a passagens e tratamento de officiaes e praças fóra das enfermarias.

Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 84:590$685, supplementar á rubrica 11ª - Classes inactivas - do art. 16 da lei n. 957, de 30 de dezembro de 1902.

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 12:333$333 para installação e custeio, durante o corrente exercicio, da Mesa de Rendas de Bella-Vista, no Estado de Matto Grosso

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 8:442$519, supplementar á verba «Alfandegas» do exercicio de 1903.

Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito extraordinario de 3:795$695 para pagamento ao engenheiro Nuno Alves Duarte Silva de gratificação que lhe compete como director interino do Observatorio do Rio de Janeiro.