Busca de legislação

Ementa: Concede as vantagens e regalias de paquetes aos vapores Canoé e Aracaty, de propriedade da Empreza de Navegação Salina.

Ementa: Crea uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca do Itaberaba, no Estado da Bahia

Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Caravellas, no Estado da Bahia.

Ementa: Approva as alterações dos estatutos da Companhia Antarctica Paulista, votadas em assembléa geral extraordinaria de accionistas, de 20 de julho corrente

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jatahy, no Estado de Goyaz.

Ementa: Crea uma brigada de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Monte Alegre, no Estado de Pará.

Ementa: Concede autorização á Sociedade Anonyma «Empreza Frigorifica Paulista» para funccionar.

Ementa: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Lorena, no Estado de S. Paulo.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Jahú, no Estado de S. Paulo

Ementa: Abre ao Ministerio da Marinha o credito de 300:000$, supplementar á verba 11ª do art. 7º da lei n. 1.145, de 31 de dezembro de 1903, para pagamento dos operarios extraordinarios do Arsenal de Marinha da Capital Federal

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Tubarão, no Estado de Santa Catharina

Ementa: Revoga o decreto n. 3984, de 20 de abril de 1901, pelo qual foram concedidas ás escolas D. Bosco, em Cachoeira do Campo, no Estado de Minas Geraes, as prerogativas da equiparação ao Gymnasio Nacional.

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 600:000$, suplementar á verba - Soccorros publicos - do exercicio de 1904

Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito extraordinario de 763$452, para pagar a D. Luiza Duarte Sayão Lobato os vencimentos de seu finado marido Pedro Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, 2º official aposentado da Directoria Geral dos Correios, de 14 de novembro de 1894 a 5 de julho de 1895.

Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 3.685:141$, para custeio dos serviços reorganizados pelo decreto n.º 1.151, de 5 de janeiro de 1904.

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 7:300$ para as despezas de installação e as de pessoal e material, durante o corrente exercicio, da Mesa de Rendas da Foz do Iguassú, Estado do Paraná

Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario de 27:915$150, ouro, importancia com que o Brazil deve contribuir para a construcção do edificio destinado á Secretaria Internacional das Republicas Americanas, e para a Bibliotheca Commemorativa de Colombo, em Washington.

Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito especial de 2.421:000$ para ser applicado ;discriminadamente ao custeio das estradas de ferro do Paraná, D. Thereza Christina, Santa Maria ao Uruguay e Oeste de Minas, durante o primeiro semestre de 1904

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jahú, no Estado de S. Paulo.

Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Codajás, no Estado do Amazonas.