Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 5.378, de 29 de Novembro de 1904

    Ementa: Contracta com o engenheiro Carlos João Frõjd Westerman o arrendamento da Estrada de Ferro do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.174, de 13 de Janeiro de 1904

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar pagar ao capitão Alfredo Ribeiro da Costa a quantia de 3:027$095, de gratificações de exercicio e quantitativo para criado que deixou de receber e a que tem direito.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.269, de 1º de Agosto de 1904

    Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Pyrenopolis, no Estado de Goyaz.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.130, de 8 de Fevereiro de 1904

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Monte Alegre, no Estado do Pará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.298, de 30 de Agosto de 1904

    Ementa: Autoriza Georg Maschke & Comp., sociedade em commandita por acções denominada Companhia Cervejaria Brahma, e Preiss Haeussler & Comp. a organizarem a sociedade anonyma «Companhia Cervejaria Brahma»

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.157, de 8 de Março de 1904

    Ementa: Approva o regulamento do serviço de prophylaxia da febre amarella

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.341, de 10 de Outubro de 1904

    Ementa: Crea mais duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Passos, no Estado de Minas Geraes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.177, de 24 de Março de 1904

    Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 204:800$, supplementar ao § 9º ; Soldos e gratificações ; do art. 16 da lei n. 957, de 30 de dezembro de 1902.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.221, de 23 de Maio de 1904

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Itapetininga, no Estado de S. Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.133, de 13 de Fevereiro de 1904

    Ementa: Abre o credito extraordinario de 68:761$051 para a restituição de impostos sobre vencimentos devida a varios ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.181, de 28 de Março de 1904

    Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Barra do Pirahy, no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.154, de 7 de Janeiro de 1904

    Ementa: Autoriza o Governo a ceder ao Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia do Rio de Janeiro um dos proprios nacionaes ;existentes nesta Capital, ou a dar ao mesmo Instituto, mensalmente, 500$ para ;aluguel de casa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.189, de 20 de Junho de 1904

    Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a abrir ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario de 63:977$067, ouro, e 868:183$220, papel, para pagamento de dividas de exercicios findos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.176, de 14 de Janeiro de 1904

    Ementa: Manda rever os processos para percepção de meio soldo e montepio posteriores aos decretos ns. 1388, de 21 de fevereiro de 1891, e 1054, de 20 de setembro de 1892.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.193, de 2 de Julho de 1904

    Ementa: Fixa as porcentagens dos collectores e escrivães das Collectorias federaes e dá outras providencias

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.203, de 23 de Julho de 1904

    Ementa: Autoriza o Governo a conceder uma pensão annual de 1.200$ a D. Maria Francisca de Mello Carvalho

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.289, de 22 de Agosto de 1904

    Ementa: Crea mais duas brigadas de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Santo Antonio de Padua, no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.315, de 15 de Setembro de 1904

    Ementa: Publica a adhesão da colonia britannica de Barbados ao Accordo de Washington, de 15 de junho de 1897, relativo á permuta de cartas e caixas com valor declarado

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.244, de 27 de Setembro de 1904

    Ementa: Publica a resolução do Congresso Nacional que proroga novamente a actual sessão legislativa até ao dia 1 de novembro do corrente anno

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.259, de 29 de Outubro de 1904

    Ementa: Publica a resolução do Congresso Nacional que proroga novamente a actual sessão legislativa até ao dia 1 de dezembro do corrente anno.

    Situação: Não consta revogação expressa