Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 4.523, de 30 de Agosto de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.704, de 22 de Dezembro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Assaré, no Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.389, de 19 de Abril de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Alcobaça, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.327, de 25 de Janeiro de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria e duas de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Lagôa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.670, de 13 de Novembro de 1902
Ementa: Crea Mais uma brigada de infantaria e duas de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Queluz, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.691, de 1º de Dezembro de 1902
Ementa: Crea uma brigada de artilharia e mais uma de infantaria e duas de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.584, de 7 de Outubro de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Bom Conselho, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.333, de 1º de Fevereiro de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. João do Monte-Negro, no Estado do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.469, de 19 de Julho de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Piracicaba, no Estado de S. Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.502, de 9 de Agosto de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Campos Salles, no Estado do Piauhy
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.710, de 29 de Dezembro de 1902
Ementa: Altera, na parte relativa ao Districto Federal, as instrucções annexas ao decreto n. 4695, de 11 de dezembro de 1902, para a eleição do Vice-Presidente da Republica no periodo presidencial de 1902 a 1906 e para as eleições federaes que se realizarão no dia 18 de fevereiro proximo vindouro
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.432, de 14 de Junho de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Cratehús, no Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.433, de 14 de Junho de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Bocayuva, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.377, de 5 de Abril de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. João do Rio Claro, no Estado de S. Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.503, de 9 de Agosto de 1902
Ementa: Crea mais duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jeromenha, no Estado do Piauhy
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.341, de 12 de Fevereiro de 1902
Ementa: Approva e manda executar o plano de uniformes para os officiaes da Armada e das classes annexas
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.448, de 3 de Julho de 1902
Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Magé, no Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.669, de 13 de Novembro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Macahé, no Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.537, de 9 de Setembro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Valença, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.659, de 11 de Novembro de 1902
Ementa: Crea quatro brigadas de infantaria, tres de cavallaria e uma de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Pyranga, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada