Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 4.555, de 16 de Setembro de 1902

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Canguaretama, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.599, de 15 de Outubro de 1902

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Breves, no Estado do Pará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.636, de 4 de Novembro de 1902

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Agua Preta, no Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.637, de 4 de Novembro de 1902

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Caruarú, no Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.682, de 22 de Novembro de 1902

    Ementa: Approva, com accrescimo de duas clausulas, os estatutos da Sociedade Anonyma «A Auxiliadora» e autoriza a mesma a funccionar

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.551, de 16 de Setembro de 1902

    Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital, no Estado de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.700, de 15 de Dezembro de 1902

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1902, o credito supplementar de 89:200$, sendo 33:200$ á verba- Secretaria do Senado- e 56:000$ á verba- Secretaria da Camara dos Deputados

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.717, de 29 de Dezembro de 1902

    Ementa: Abre ao Ministerio da Marinha o credito de cento e cincoenta e dous contos quinhentos trinta e seis mil quatrocentos oitenta e dous réis (152:536$482), supplementar ás verbas n. 8 - Corpo da Armada,- n. 9 - Corpo de Marinheiros Nacionaes,- n. 14 - Força Naval,- n. 18 - Reformados,- n. 19 - Companhia de Invalidos - do orçamento em vigor

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.304, de 3 de Janeiro de 1902

    Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 8:000$, para occorrer ao pagamento a Camillo José Monteiro dos Santos e Joaquim Gonçalves da Costa, contra-mestre e mandador da extincta officina de correeiros do Arsenal de Guerra desta Capital, de gratificação de exercicio a que teem direito.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.325, de 21 de Janeiro de 1902

    Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito especial de 10:000$ para occorrer ás despezas de representação dos productos brazileiros na exposição Pan-Americana, em Buffalo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.371, de 26 de Março de 1902

    Ementa: Abre ao Ministerio da Marinha o credito especial de 12:000$ para satisfazer á despeza com a impressão de 3.000 exemplares da obra «Lições de Balistica» do lente substituto da Escola Naval, capitão-tenente Narciso do Prado Carvalho

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.428, de 12 de Junho de 1902

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 200:000$ para pagamento da despeza com a impressão da obra Sertum palmarum.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.713, de 29 de Dezembro de 1902

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 14:868$599, supplementar ás seguintes verbas do art. 2º da lei n. 834, de 30 de dezembro de 1901: n. 11 ;- Justiça Federal ;- n. 26 ;- Escola de Minas ;- n. 27 ;- Gymnasio Nacional, Externato, e n. 31 ;- Instituto dos Surdos-Mudos

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.509, de 21 de Agosto de 1902

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 1:163$978, para pagamento ao Dr. João José Pinto Junior.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.328, de 25 de Janeiro de 1902

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 8:100$, para pagamento ao Dr. Clovis Bevilaqua do premio e indemnização da despeza da impressão de sua obra «Direito das Successões»

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.650, de 11 de Novembro de 1902

    Ementa: Concede ao Lyceo Salesiano de Artes e Officios S. Gonçalo, em Cuyabá, as vantagens de que gosa o Gymnasio Nacional.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.612, de 23 de Outubro de 1902

    Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 15:000$, para occorrer ás despezas com a propaganda do gaz natural existente no municipio do Recife, Estado de Pernambuco

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.531, de 6 de Setembro de 1902

    Ementa: Abre ao Ministerio das Relações Exteriores o credito de 80.000$, ao cambio de 27, supplementar á verba n. 6 do art. 8º da lei n. 834; de 30 de dezembro de 1901.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.532, de 8 de Setembro de 1902

    Ementa: Concede autorisação à «The Brasilian Diamond and Exploration Company, Limited» para funccionar na Republica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.364, de 17 de Março de 1902

    Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 100:000$ para o serviço de propaganda de productos agricolas, em varios centros commerciaes

    Situação: Revogada