Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 4.680, de 14 de Novembro de 1902
Ementa: Dá novo regulamento á Imprensa Nacional
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.617, de 28 de Outubro de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria e duas de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Quarahy, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.510, de 21 de Agosto de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Cascavel, no Estado do Ceará.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.318, de 11 de Janeiro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Borba, no Estado do Amazonas.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.525, de 30 de Agosto de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Bezerros, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.623, de 28 de Outubro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Castro, no Estado do Paraná.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.359, de 8 de Março de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Annapolis, no Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.618, de 28 de Outubro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.598, de 15 de Outubro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Benevente, no Estado do Espirito Santo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.501, de 9 de Agosto de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Gurupá, no Estado do Pará
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.475, de 22 de Julho de 1902
Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 31:379$347 para indemnização das despezas feitas com o Congresso Nacional de Agricultura.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.412, de 17 de Maio de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de Infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. José da Boa-Vista, no Estado do Paraná
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.411, de 17 de Maio de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Santa Cruz das Palmeiras, no Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.698, de 15 de Dezembro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. José da Boa Vista, no Estado do Paraná
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.460, de 12 de Julho de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Dous Corregos, no Estado de S. Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.417, de 29 de Maio de 1902
Ementa: Approva o regulamento para o Corpo de Machinistas Navaes
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.319, de 11 de Janeiro de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Felippe, no Estado do Amazonas.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.465, de 12 de Julho de 1902
Ementa: Concede autorização ao Dr. Eugenio de Barros Falcão de Lacerda e outros para organisarem uma sociedade anonyma sob a denominação de ;- Cooperativa Civil dos Funccionarios Publicos Federaes.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.323, de 15 de Janeiro de 1902
Ementa: Approva o regulamento para o Corpo de Saude da Armada
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.459, de 12 de Julho de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Tamboril, no Estado do Ceará.
Situação: Revogada