Busca de legislação

Ementa: Crea quatro brigadas de infantaria, tres de cavallaria e uma de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Pyranga, no Estado de Minas Geraes.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Itapipoca, no Estado do Ceará

Ementa: Crea duas brigadas de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Crea duas brigadas de cavallaria de Guardas Nacionaes no municipio de S. Lourenço da Matta, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Crea uma brigada de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Petropolis, no Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Extingue o Laboratorio Pyrotechnico de Matto Grosso

Ementa: Crea tres brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Itapetininga, no Estado de S. Paulo.

Ementa: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Vicente, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Crea duas brigadas de infantaria e uma de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Correntina, no Estado da Bahia.

Ementa: Crea mais uma brigada do infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Dores de Indayá, no Estado de Minas Geraes

Ementa: Declara sem effeito o decreto n.º 4.334, de 1 de fevereiro de 1902

Ementa: Isenta os concessionarios das obras do porto de Manáos dos direitos aduaneiros para todo o material destinado ás referidas obras, de conformidade com a lei n. 813, de 23 de dezembro de 1901.

Ementa: Eleva á categoria de primeira ordem a Mesa de Rendas de Camocim, no Estado do Ceará

Ementa: Approva a nova tabella de numero, classe e vencimentos dos empregados da Caixa Economica e Monte de Soccorro da Capital Federal.

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Sociedade de seguros mutuos sobre a vida Garantia da Amazonia.

Ementa: Proroga por 20 annos o prazo da concessão feita á sociedade anonyma «Banque Belge de Prêts Fonciers» pelo decreto n. 3776, de 25 de setembro de 1900.

Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Itaporanga, no Estado de S. Paulo.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Tres Pontas, no Estado de Minas Geraes.

Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes no municipio de Ouricury, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio do Cabo, no Estado de Pernambuco.