Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 4.474, de 21 de Julho de 1902
Ementa: Approva a planta e orçamento para a construcção de um muro de arrimo no kilometro 32 mais 100m do prolongamento da Estrada de Ferro Barão de Araruama.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.696, de 12 de Dezembro de 1902
Ementa: Modifica o decreto n. 3810 de 16 de outubro de 1900
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.658, de 11 de Novembro de 1902
Ementa: Crea mais duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Granja, no Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.435, de 14 de Junho de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.399, de 5 de Maio de 1902
Ementa: Transfere á Empreza Industrial Brazileira a concessão a que se referem os decretos ns. 4.386, de 30 de junho de 1869, 4.457, de 21 de janeiro de 1870, e 9328, de 25 de novembro de 1884
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.590, de 13 de Outubro de 1902
Ementa: Proroga por mais seis mezes o prazo para o inicio das obras de melhoramentos do porto da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.594, de 13 de Outubro de 1902
Ementa: Autoriza a renovação do contracto celebrado em virtude dos decretos ns. 10.208, de 16 de março de 1889 e 1790, de 3 de setembro de 1894, com a Companhia Pernambucana de Navegação.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.635, de 31 de Outubro de 1902
Ementa: Approva a revisão dos estudos da Estrada de Ferro Santo Eduardo ao Cachoeiro de Itapemirim, correspondente ao trecho comprehendido entre a estação de S. João do Muquy e o ponto terminal da mesma estrada.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.646, de 7 de Novembro de 1902
Ementa: Concede ao engenheiro civil Thomaz de Aquino e Castro permissão para construir e explorar linhas telephonicas ligando a Capital Federal á cidade de Santos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.390, de 19 de Abril de 1902
Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Irara, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.410, de 17 de Maio de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Pedro de Piracicaba, no Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.320, de 11 de Janeiro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado de S. Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.343, de 15 de Fevereiro de 1902
Ementa: Crea uma brigada de artilharia e mais uma de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Santo Antonio do Machado, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.491, de 29 de Julho de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Sobral, no Estado do Ceará
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.384, de 12 de Abril de 1902
Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Amarante, no Estado do Piauhy.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.484, de 26 de Julho de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio da Victoria, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.420, de 7 de Junho de 1902
Ementa: Crea mais duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Palmas, no Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.686, de 26 de Novembro de 1902
Ementa: Designa o dia 18 de fevereiro proximo vindouro para a eleição do Vice-Presidente da Republica, no periodo presidencial de 1902 a 1906.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.454, de 5 de Julho de 1902
Ementa: Crea uma brigada de artilharia e mais uma de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Humaytá, no Estado do Amazonas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.582, de 7 de Outubro de 1902
Ementa: Crea uma brigada de artilharia de Guardas Nacionaes no municipio de S. Lourenço da Matta, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada