Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 4.621, de 28 de Outubro de 1902
Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes no municipio de Aguas Bellas, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.654, de 11 de Novembro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.668, de 13 de Novembro de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes no municipio de Barreiros, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.434, de 14 de Junho de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Sant'Anna do Paranahyba, no Estado de Matto Grosso.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.515, de 21 de Agosto de 1902
Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes no municipio de Jaboatão, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.653, de 11 de Novembro de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de S. Bento, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.473, de 19 de Julho de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.522, de 30 de Agosto de 1902
Ementa: Crea duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de S. Lourenço da Matta, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.600, de 15 de Outubro de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado de S. Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.456, de 5 de Julho de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Dores da Boa Esperança, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 913, de 29 de Novembro de 1902
Ementa: Publica a resolução do Congresso Nacional que proroga novamente a actual sessão legislativa até ao dia 30 de dezembro do corrente anno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.521, de 28 de Agosto de 1902
Ementa: Approva as clausulas para o arrendamento provisorio da Estrada de Ferro Minas e Rio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.527, de 30 de Agosto de 1902
Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Palma, no Estado de Goyaz.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.357, de 8 de Março de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.404, de 10 de Maio de 1902
Ementa: Crea mais duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na camarca da Campanha, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.467, de 19 de Julho de 1902
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Paranaguá, no Estado do Piauhy.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.526, de 30 de Agosto de 1902
Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio da Capital do Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.665, de 13 de Novembro de 1902
Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes no municipio de Taquaretinga, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.689, de 1º de Dezembro de 1902
Ementa: Crea mais duas brigadas de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.345, de 18 de Fevereiro de 1902
Ementa: Altera as disposições dos arts. 2º, paragrapho unico, e 11 do regulamento annexo ao decreto n. 3.622, de 26 de março de 1900
Situação: Revogada