Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 2.102, de 23 de Setembro de 1895

    Ementa: Publica a adhesão da Republica do Salvador ao accordo relativo á intervenção do Correio nas assignaturas de jornaes e publicações periodicas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.106, de 26 de Setembro de 1895

    Ementa: Publica a adhesão do Governo do Reino da Servia ao accordo de Vienna relativo ao serviço do vales postaes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.146, de 28 de Outubro de 1895

    Ementa: Determina que os vencimentos do Corpo Diplomatico e Consular sejam pagos por mezes vencidos; que os dos empregados licenciados que vierem no Brazil ou os que ahi ficam em commissão sejam pagas em moeda corrente do paiz, e dispõe sobre os empregados nomeados ou removidos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.935, de 14 de Janeiro de 1895

    Ementa: Concede autorisação á Companhia ingleza The Royal Insurance Company para estabelecer uma agencia no Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.945, de 21 de Janeiro de 1895

    Ementa: Publica a adhesão da Colonia Britannica do Cabo da Boa-Esperança á União Postal Universal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.970, de 18 de Fevereiro de 1895

    Ementa: Publica a adhesão da Halifax and Bermudas Cable Company á Convenção Internacional Telegraphica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.061, de 29 de Julho de 1895

    Ementa: Estabelece o distinctivo para o Curso Odontologico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.935-A, de 14 de Janeiro de 1895

    Ementa: Concede autorisação á sociedade anonyma The Royal Insurance Company para estabelecer uma agencia no Estado de Santa Catharina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.940, de 17 de Janeiro de 1895

    Ementa: Approva as instrucções que devem reger os concursos para o provimento dos logares de amanuenses e segundos officiaes da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.985, de 11 de Março de 1895

    Ementa: Fixa prazo aos funccionarios do Ministerio das Relações Exteriores, privados do emprego por sentença ou demittidos a arbitrio do Governo, para manterem os direitos relativos ao respectivo montepio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.988, de 14 de Março de 1895

    Ementa: Adopta as modificações propostas pelo Governo de S. M. Britannica ás regras estabelecidas na Conferencia Maritima Internacional de Washington para evitar abalroamento no mar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.006, de 18 de Abril de 1895

    Ementa: Publica a adhesão da Republica de Nicaragua á Convenção Postal Universal concluida em Vienna.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.074, de 19 de Agosto de 1895

    Ementa: Publica a adhesão da Republica de Honduras á Convenção Postal Universal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.123, de 7 de Outubro de 1895

    Ementa: Publica a adhesão do Governo do Paraguay á Convenção Postal Universal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.202, de 26 de Dezembro de 1895

    Ementa: Fixa a séde da Legação na Colombia e Equador.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.204, de 30 de Dezembro de 1895

    Ementa: Publica a adhesão dos protectorados britannicos de Zanzibar e da Africa Oriental á Convenção Postal Universal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.009, de 22 de Abril de 1895

    Ementa: Concede ao Instituto Henrique Köpke as vantagens de que gosa o Gymnasio Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.979, de 28 de Fevereiro de 1895

    Ementa: Concede autorisação á Companhia Magdeburgo, successora da Hamburgo Magdeburgo, para funccionar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.194, de 16 de Dezembro de 1895

    Ementa: Estabelece regras para a execução do art. 3º da lei n. 322 de 8 de novembro de 1895.

    Situação: Não consta revogação expressa