Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 2.038-D, de 11 de Julho de 1895
Ementa: Crea mais um regimento de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Araguary, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.166, de 14 de Novembro de 1895
Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1895, o credito supplementar de 58:500$, sendo 26:000$ á verba - Secretaria do Senado - e 32:500$ á verba - Secretaria da Camara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.128, de 10 de Outubro de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo na comarca de S. Simão, no Estado de S. Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.975, de 21 de Fevereiro de 1895
Ementa: Crea os ; tres logares de supplentes do substituto do juiz seccional de S. Paulo na circumscripção de Santos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.161, de 8 de Novembro de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Lavras Diamantinas, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.076, de 20 de Agosto de 1895
Ementa: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Grajahú, no Estado do Maranhão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.038-B, de 8 de Julho de 1895
Ementa: Crea um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Alcobaça, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.115, de 30 de Setembro de 1895
Ementa: Concede autorisação á sociedade em commandita por acções - Cervejaria Brahma Georg e Maschke & C. , para funccionar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.151, de 31 de Outubro de 1895
Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito extraordinario de 2.095:135$872 para occorrer aos pagamentos das despezas realizadas e a realizar por conta da verba - Terras Publicas e Colonisação.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.110, de 30 de Setembro de 1895
Ementa: Dá nova organisação á Guarda Nacional da Capital do Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.071, de 17 de Agosto de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Coroatá, no Estado do Maranhão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.142, de 24 de Outubro de 1895
Ementa: Concede autorisação ao engenheiro Joaquim Guilherme de Souza Leitão Maldonado, incorporador da sociedade anonyma denominada «Cooperativa 14 de Julho», para reformar os respectivos estatutos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.210, de 31 de Dezembro de 1895
Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores um credito supplementar á verba - Soccorros Publicos, do exercicio de 1895, na importancia de 420:000$000.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.018-A, de 29 de Abril de 1895
Ementa: Crea mais um regimento de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Amargosa, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.967, de 14 de Fevereiro de 1895
Ementa: Designa as loterias que deverão ser extrahidas em 1895.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.022, de 6 de Maio de 1895
Ementa: Reorganisa a Guarda Nacional da comarca de Feira de Sant'Anna, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.206, de 30 de Dezembro de 1895
Ementa: Extingue o hospital de isolamento da ilha de Santa Barbara e dá outras providencias.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.971, de 18 de Fevereiro de 1895
Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 122:493$750 para o custeio do Presidio de Fernando de Noronha durante o 1º semestre do corrente anno
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.173, de 21 de Novembro de 1895
Ementa: Dá instrucções para os exames geraes de preparatorios nos Estados.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.180, de 2 de Dezembro de 1895
Ementa: Concede autorisação á Compagnie des Chemins de Fer Sud-Ouest Brésiliens para continuar a funcionar.
Situação: Revogada