Busca de legislação

Ementa: Approva com modificações os estudos definitivos do prolongamento, até ao ramal do Rio das Contas e do ramal em direcção ás terras de Orobô, do Sitio Novo ao Mundo Novo, da Estrada de Ferro Central da Bahia; bem assim as tabellas de preços, e dá outras providencias.

Ementa: Approva a planta e orçamento para constucção de uma casa de residencia do mestre de linha, em Pombal, da Estada de Ferro Central da Bahia

Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na Capital do Estado do Pará.

Ementa: Supprime o Consulado em Macáo.

Ementa: Approva as instrucções para os exames geraes de preparatorios na Capital Federal.

Ementa: Approva o programma do Curso Superior de Agronomia, annexo á actual Escola Pratica de Agricultura e Viticultura de Taquary, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra, com applicação no exercicio corrente e no proximo futuro, o credito de 3.000:000$, para restauração e melhoramento das fortalezas da Republica.

Ementa: Crea um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Abre-Campo, no Estado de Minas Geraes.

Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria do serviço activo, um do da reserva e um regimento de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Palma, no Estado de Minas Geraes.

Ementa: Abre no corrente exercicio os creditos extraordinarios de 54:000$ á verba n. 5, e de 60:000$ á verba n. 7 do art. 2º da lei n. 266, de 24 de dezembro de 1894.

Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Chaves, no Estado do Pará.

Ementa: Reorganisa a Guarda Nacional da comarca de S. Francisco, no Estado da Bahia

Ementa: Crea um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca do Rio Grande, no Estado da Bahia.

Ementa: Applica ás successões de cidadãos suissos as disposições do decreto n. 845 de 8 de novembro de 1851 a que se refere o seu art. 24.

Ementa: Autorisa a organisação de mesas de exames geraes de preparatorios nos Estados, de accordo com as instrucções annexas ao decreto n. 1041 de 11 de setembro de 1892.

Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo na comarca do Serro, Estado de Minas Geraes.

Ementa: Crea um regimento de cavallaria de Guardas Nacionaes no municipio de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Reorganisa a Guarda Nacional da comarca do Remanso, Estado da Bahia.

Ementa: Estabelece alterações no plano de uniformes do Exercito.

Ementa: Crea mais um regimento de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Franca, no Estado de S. Paulo.