Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 2.039, de 15 de Julho de 1895
Ementa: Revalida a concessão da Estrada de Ferro da Tijuca.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.040, de 15 de Julho de 1895
Ementa: Concede novo prazo para a celebração do contracto da S. Paulo Railway Company, limited.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.041, de 15 de Julho de 1895
Ementa: Approva a planta e orçamento da ponte a construir no kilometro 69.800 da linha principal da Estrada de Ferro Central da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.063, de 1º de Agosto de 1895
Ementa: Approva o projecto de transformação de uma casa de turma da Estrada de Ferro de Quarahim a Itaquy em escriptorio de desenho.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.133, de 17 de Outubro de 1895
Ementa: Approva definitivamente algumas alterações nas tarifas da Estrada de Ferro do Paraná, approvadas por decreto n. 1991 de 14 de março do corrente anno.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.181, de 2 de Dezembro de 1895
Ementa: Approva a planta e orçamento para construcção de um pontilhão nas proximidades do kilometro 46+400 da estrada de ferro do Rio Grande a Bagé.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.193, de 16 de Dezembro de 1895
Ementa: Autorisa o Ministro da Industria, Viação e Obras Publicas a revalidar o termo de transferencia de 31 de março de 1891.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.209, de 30 de Dezembro de 1895
Ementa: Autorisa a Companhia Estrada de Ferro Central Alagoana a construir a estação de Atalaya em local differente do que se acha designado nos estudos approvados
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.096, de 17 de Setembro de 1895
Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra um credito supplementar da quantia de 7.905:410$565 para occorrer ás despezas com diversas rubricas no exercicio de 1895
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.982, de 1º de Março de 1895
Ementa: Declara caduca a concessão feita pelo decreto n. 10.157 de 5 de janeiro de 1889 para as obras de melhoramento do porto de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.980-A, de 28 de Fevereiro de 1895
Ementa: Crea novos corpos de Guardas Nacionaes na capital do Estado de Goyaz.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.044-B, de 15 de Julho de 1895
Ementa: Crea um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Apiahy, no Estado de S. Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.024, de 6 de Maio de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Caeteté, no Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.033, de 27 de Junho de 1895
Ementa: Crea dous batalhões de Guardas Nacionaes, sendo um do serviço activo e outro da reserva, na comarca do Pirahy, no Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.149, de 31 de Outubro de 1895
Ementa: Abre ao Ministerio da Marinha, no exercicio corrente, o credito supplementar 3.221:549$525, de conformidade com o art. 3º n. 4 da lei n. 247 de 15 de dezembro de 1894.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.031-E, de 13 de Junho de 1895
Ementa: Crea um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Contendas no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.003, de 15 de Abril de 1895
Ementa: Extingue o commando superior da Guarda Nacional da comarca do Antimary, no Estado do Amazonas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.973, de 18 de Fevereiro de 1895
Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Companhia Commercio Nacional.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.018, de 29 de Abril de 1895
Ementa: Crea um commando superior de Guardas Nacionaes no municipio de Quipapá, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.192, de 16 de Dezembro de 1895
Ementa: Concede autorisação á Companhia The Amazon Telegraph Company, limited para funccionar
Situação: Revogada